Secretário Estadual do Planejamento entrega PPA 2012-2015 à Assembleia Legislativa

Entrega aconteceu na Presidência da ALBA

PPA prevê maior parte dos investimentos do Executivo em inclusão social e afirmação de direitos

O Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 foi entregue nesta terça-feira (30) pelo secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, ao presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, que esteve acompanhado do Líder do Governo e da Maioria na Casa, deputado Zé Neto, do Líder da Oposição, Reinaldo Braga e do líder do Partido dos Trabalhadores, Yulo Oiticica.

Para a área de inclusão social e afirmação de direitos, da qual fazem parte programas voltados para segurança pública, educação, saúde e trabalho e renda, estão destinados para os próximos quatro anos R$ 45,5 bilhões, de um total de R$ 143 bilhões previstos no PPA.

Objetivo, de acordo com o secretário, é elevar o padrão de vida da população com foco na interiorização do desenvolvimento e da viabilização de condições de infra-estrutura e capacitação para que o desenvolvimento não ocorra de maneira centralizada, mas em todo o território baiano. “Atualmente, já somos o estado mais interiorizado do Brasil, isso porque temos buscado elevar o padrão de vida da população rural e queremos continuar avançando.

O projeto também prevê investimentos para o Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento (R$ 7 bilhões), Gestão Democrática do Estado (R$ 2,7 bilhões), Apoio Administrativo do Poder Executivo (R$ 47,3 bilhões) e Operação Especial (R$ 30 bilhões).

“O PPA deixou de ser uma soma de orçamentos para se tornar temático, alimentando programas, na sua maioria intersetoriais”, explica Zezéu.

“Os programas Saúde para Todos, Bom Trabalho e Economia Verde também vêm influenciar na elevação do padrão de vida da população com essa visão que o governo tem hoje, de interiorizar o desenvolvimento, criar condições de infraestrutura e logística e capacitar as pessoas, com o apoio das universidades e do ensino tecnológico, para que o desenvolvimento se dê em todo o território baiano e não de forma centralizada”, enumerou o secretário.

Segundo Zezéu, no plano institucional, vai haver agora uma discussão sobre o PPA na Assembleia. “Estamos à disposição do relator, que será indicado para, se necessário, promover audiências públicas, buscando afirmar junto com a sociedade, nas suas formas de organização, os mecanismos de controle social da aplicação do PPA”.

Nilo explicou que o PPA é um projeto que não pode ser votado em regime de urgência, e assim terá tramitação normal. “Fizemos questão da presença dos líderes partidários, governo e oposição, para receber o PPA, um projeto importante que visa ao planejamento para quatro anos”. Ele afirmou que o envio do plano para as comissões temáticas já foi determinado e o projeto passará inicialmente pela Comissão de Justiça.

“Este é um projeto permanente e de longo prazo que foi trabalhado por tema com a articulação do grupamento das secretarias juntamente com a população, que pôde dar suas contribuições nas plenárias regionais. Na Assembleia Legislativa, ele será aprimorado através de novas discussões, se for preciso, e votado”, pontuou o líder da Maioria, Zé Neto.
O líder da oposição na Assembleia, Reinaldo Braga, disse que o grupo agora vai analisar o documento. “Vamos ler o projeto, que juntou vários programas em um só, sem perder o conteúdo. Vai ser aberta pauta para emendas, e vamos apresentar as que acharmos necessárias, e, se o projeto estiver bom, não tem por que a oposição fazer uma guerra sobre isso”, afirmou.

Quanto a isso, Zé Neto acredita que a Oposição não precisa preocupar-se, pois “percebe-se que o Plano está bem elaborado incluindo temas que precisam ser priorizados, com muito mais prudência, atualização e eficiência”.
 
Pacto pela Vida vai investir R$ 11 bilhões em ações integradas

Na área de inclusão social e afirmação de direitos estão ações de saúde, educação, segurança pública, cidadania e direitos humanos, desenvolvimento social, inclusão produtiva, gênero, raça e etnia, trabalho e renda e esporte e lazer. Neste eixo estão programas como o Pacto pela Vida, para o qual serão destinados R$ 11 bilhões.

As ações de fortalecimento da educação básica têm previstos investimentos de R$ 12,4 bilhões, alfabetização e educação para jovens e adultos, R$ 400 milhões, educação profissional, R$ 514 milhões, e educação superior no século 21 mais R$ 2,8 bilhões.

Ainda na área de inclusão social, o PPA prevê o investimento de R$ 47 milhões para a juventude, R$ 118 milhões para a criança e o adolescente, R$ 3 bilhões para o Água para Todos, R$ 978 milhões para o Vida Melhor – Oportunidade para Quem Mais Precisa e R$ 12,3 bilhões para o Bahia Saudável.

Desenvolvimento Cultural

Para o desenvolvimento sustentável e infraestrutura para o desenvolvimento, serão realizados investimentos em programas como logística integrada de transporte, infraestrutura de telecomunicações, energia para o desenvolvimento, ciência, tecnologia e inovação, economia verde e sustentabilidade ambiental.

No mesmo eixo, serão contemplados também os programas de moradia digna, mobilidade e acessibilidade urbana, turismo sustentável, Copa 2014, economia criativa e desenvolvimento cultural, entre outros. Além disso, há a previsão de destinação de recursos para a reabilitação do Centro Antigo de Salvador, onde serão aplicados R$ 312 milhões.

Outro eixo estruturante do PPA é o de gestão democrática do estado, para o qual estão reservados R$ 2,8 bilhões. Esse eixo engloba, por exemplo, planejamento e gestão estratégica, gestão fiscal e modernização da gestão pública. Para o Legislativo e o Judiciário, para o Ministério Público e a Defensoria Pública serão destinados R$ 10 bilhões.

Discussão ampla com a sociedade

Entre os meses de abril e maio foram realizadas 26 plenárias, em cada um dos territórios de identidade que compõem o estado. De acordo com Zezéu, o novo PPA contou com uma discussão ampla com a sociedade. “Levantamos as demandas e as validamos junto às demais secretarias. Trabalhamos de forma que pudéssemos obter um pacto social organizado, e não mais um elenco de solicitações. Buscamos também criar mecanismos de acompanhamento e monitoramento para que possamos corrigir os caminhos desse processo”.

Uma das principais novidades foi a criação dos 26 grupos de trabalho territoriais (GTTs), formados por membros da sociedade civil e por integrantes de instituições governamentais com atuação nos territórios. A medida permitiu o compartilhamento da construção do PPA com representantes da sociedade, que se engajaram na mobilização dos participantes e atuaram como multiplicadores da escuta social, viabilizando a realização das plenárias prévias.

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Transporte escolar: Primeiras 26 mil bicicletas serão doadas a 70 municípios

Criado em 2007, o programa Caminho da Escola implementou a aquisição de mais de 12 mil ônibus e entregou cerca de 300 lanchas a municípios ribeirinho 

Mais de 26 mil estudantes da rede pública de 70 municípios vão receber, nos próximos dias, as primeiras bicicletas escolares e capacetes do programa Caminho da Escola, do governo federal. A entrega dos equipamentos faz parte da política de renovação da frota de veículos de transporte escolar no país. A chegada às prefeituras vai depender da capacidade de entrega de cada empresa vencedora do pregão eletrônico e da distância das fábricas em relação a cada município beneficiado.

Na Bahia, estudantes dos seguintes municípios serão beneficiados: Andaraí, Anguera, Arataca, Itaju do Colônia, Lagedo do Tabocal, Milagres, Nordestina, Nova Fátima, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, São José do Jacuípe, Várzea Nova.

Criado em 2007, o programa implementou a aquisição de mais de 12 mil ônibus e entregou cerca de 300 lanchas a municípios ribeirinhos. A partir deste ano, incluiu a bicicleta como alternativa de transporte. Até o fim do ano letivo, estudantes de aproximadamente 300 municípios serão atendidos com 100 mil bicicletas.

A nova opção vale tanto para a área rural quanto para a urbana. “Nas cidades, os alunos que moram a pequenas e médias distâncias das escolas terão um meio de transporte que não agride o meio ambiente e ainda proporciona atividade física saudável”, disse o coordenador-geral do programa Caminho da Escola, José Maria Rodrigues de Souza. “Nas zonas rurais, com muitas vias intransitáveis, a bicicleta pode ajudar os estudantes a chegar à escola.”

As bicicletas foram doadas às prefeituras, que decidirão quais escolas vão usar o novo meio de transporte e a forma de cessão aos estudantes. “O município pode ceder as bicicletas aos alunos e fazer verificações periódicas de estado de conservação ou prever a doação, após dois ou três anos de uso, relacionada à assiduidade na escola e às notas nas avaliações”, explicou o coordenador.

Para receber bicicletas e capacetes escolares ainda em 2011, os municípios com até 20 mil habitantes devem concluir o cadastro do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação e incluir o pedido como subação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fará a seleção, com base na demanda e no orçamento disponível.

Os municípios interessados em comprar as bicicletas com recursos próprios também podem participar. Basta pedir adesão ao registro de preços do FNDE e acertar o contrato com os fornecedores.

Especificação — Testada em laboratório credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), a bicicleta escolar tem as opções de aros 20 e 26, quadro reforçado, selim anatômico, para-lamas, bagageiro traseiro e descanso lateral, além de itens de segurança, como espelho retrovisor, campainha e refletores dianteiro, traseiro, nas rodas e pedais. Como acessórios, tem bomba manual para encher pneu e ferramentas de montagem e regulagem.

O pregão eletrônico de registro de preços da bicicleta escolar foi realizado em 2010. As atas de registro de preços, assinadas em outubro do ano passado, têm validade até outubro próximo. O prazo para a entrega dos veículos é de 90 dias, contados a partir da assinatura do contrato pelo fornecedor e pelo contratante. O pregão eletrônico dos capacetes também já foi realizado. A ata de registro de preços está em vigência até fevereiro de 2012. Os municípios interessados também podem aderir ao pregão para comprar os capacetes com recursos próprios.

 

Reproduzindo do site: www.zeneto.com.br 

Portos baianos terão novos investimentos do PAC

Durante reunião ocorrida nesta segunda-feira (29) na Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) anunciou um novo investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a ampliação e melhorias de infraestrutura dos portos de Salvador, Aratu e Ilhéus. 

A reunião contou com a participação do vice-governador e secretário da Seinfra, Otto Alencar, do presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia, José Rebouças, além de representantes da Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Mineração (Sicm) e da Associação de Usuários dos Portos da Bahia (Usuport). 

Segundo Pinheiro, a verba da ordem de R$ 500 milhões será aplicada na ampliação de terminais graneleiros em Aratu, na ampliação dos cais 1 e 2 no Porto de Salvador e na dragagem e recomposição ambiental do Porto de Ilhéus. “São portos federais na Bahia que precisam destes investimentos para ampliar suas capacidades e garantir um melhor escoamento da produção. Com isso também aumentamos nosso potencial para atração de novos empreendimentos em nosso estado”, disse Pinheiro.   

Fonte: Ascom do senador Walter Pinheiro

Reproduzindo do site: www.ptbahia.org.br

Prefeitos do Território do Sisal irão a Brasília negociar implantação de Universidade Federal no Semiárido

Na visita a Brasília, além da pauta de educação, os gestores municipais farão agenda com os Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário, onde negociarão projetos para o Território e para os Municípios.

Em Assembléia do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (CONSISAL), na sexta-feira (26), em Serrinha-Ba, com a participação de 14 municípios, os prefeitos e prefeitas do Território decidiram ir em caravana para Brasília, nos dias 13 e 14 de setembro.

A visita terá como pauta principal a negociação pelo apoio do Ministério da Educação, dos Senadores e Deputados Federais, além da negociação de emendas parlamentares que possibilitem a montagem da infraestrutura necessária para implantação e funcionamento da Universidade Federal no Semiárido.

“A visita a Brasília será de suma importância para a concretização desse sonho dos homens e mulheres do semiárido que clamam por um instrumento que possa desenvolver uma formação pública e de qualidade, como também, a ampliação na oferta de vagas e o desenvolvimento dos cursos voltados para a realidade do semiárido”, destacou Cecília Petrina, presidente do Consórcio e prefeita de Itiúba.

Para José Silva, secretário executivo do consórcio: “além da formação, a Universidade Federal no Semiárido terá um papel imprescindível no desenvolvimento de pesquisas e extensão, fomentando o desenvolvimento social e econômico do semiárido baiano”.

Na oportunidade foi feita uma avaliação do Seminário de Educação realizado pelo CONSISAL e pelo CODES Sisal no município de Queimadas no último dia 19/08. Como encaminhamentos, ficou definida a comissão que elaborará o projeto para implantação da Universidade, a mesma, formada por dois representantes da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), pelo Professor Ildes Ferreira, Gelcivânia, secretária de educação de Serrinha, Vera Carneiro, representante do Grupo de Trabalho de Educação do CODES Sisal e pelo Professor José Jivaldo da DIREC 12.

Além disso, outro seminário será realizado no dia 30 de setembro no Município de Araci. O seminário, além de ser mais um momento de diálogo com a sociedade sobre a proposta, será feita a apresentação de um pré-projeto e o lançamento de uma campanha Pró-Universidade no Semiárido.

Na visita a Brasília, além da pauta de educação, os gestores municipais farão agenda com os Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário, onde negociarão projetos para o Território e para os Municípios.

O Vereador Professor Danilo do Partido dos Trabalhadores, foi autor da proposta de implantação da Universidade Federal do Semiárido Baiano, no Plano Plurianual-PPA participativo 2012-2015, realizado na cidade de Serrinha no dia 07 de abril. 

Texto da redação e fotos Andrei Lima – Sisal News

Altamiro Borges: Quais são as prioridades da presidenta?

Altamiro Borges: Quais são as prioridades da presidenta?: Por Paulo Kliass, no sítio Carta Maior : Passados quase 8 meses desde a sua posse, o governo da Presidenta Dilma parece já ter definido as...

UNE convoca #machadosestudantes, dia 31 de agosto, em Brasília

Fechando o Agosto Verde e Amarelo, UNE convoca estudantes para marcha pela defesa dos10% do PIB e 50% do fundo social do Pré-sal para educação

O mês de agosto será encerrado com um importante dia para o movimento estudantil: uma grande marcha, dia 31, em Brasília, reunindo estudantes de todo o país pela campanha #educacao10, para garantir 10% do PIB e 50% do fundo social do Pré-sal para a educação.

Milhares de jovens brasileiros estão se mobilizando e organizando caravanas rumo a capital do país para participar da grande marcha. Para o presidente da UNE, Daniel Iliescu, o Brasil vive momento único de oportunidades em diversas áreas e precisa se convencer de que é “necessário e urgente priorizar a educação em todas as suas etapas”.

“Vamos às ruas nessa jornada para tornar público o debate deste Plano Nacional de Educação que é tão decisivo. Precisamos envolver a sociedade para discutir a educação que queremos para os próximos dez anos”, explicou Daniel.

Reproduzindo do Site: www.une.org.br

Câmara: Florence e Lacerda falam sobre combate à venda ilegal de lotes

“Estamos consolidando um país transparente e republicano. Com o Plano Brasil Sem Miséria e o Plano Safra 2011/2012, o governo tem promovido a inclusão produtiva no campo, com mais recursos para investimentos e custeio, acesso a crédito com juros anuais reduzidos, garantia de assisntência técnica, mecanismos de comercialização, geração de renda e oportunidades para milhões de brasileiros e brasileiras. Tudo devidamente acompanhado pelos órgãos fiscalizadores e discutido com os fóruns sociais”. A declaração foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, nesta quarta-feira (24), durante audiência pública realizada em conjunto pela Câmara dos Deputados pelas Comissão de Ficalização Financeira e Controle (CFFC) e Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). 

Florence foi convidado com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do Incra, Celso Lacerda, para falar sobre as medidas adotadas pelo ministério e a autarquia no combate à venda ilegal de lotes no assentamento Cumuruxatiba, no sul da Bahia, e no assentamento Jonas Pinheiro, município de Sorriso (MT). O ministro enfatizou que a implementação das politicas públicas do governo federal é pautada na legalidade. Disse ainda que todas as medidas para apurar as irregularidades já vinham sendo tomadas desde 2003, quando surgiram as primeiras denúncias de desvios de recursos e ocupação indevida de parcelas nesses assentamentos.

Ressignificação
O ministro destacou que o fato da presidenta Dilma Rousseff, mesmo num momento de contigenciamento de recursos, já ter liberado toda a dotação orçamentária de 2011 para a obtenção de terras é mais uma prova que a reforma agrária é prioridade do governo federal. “Recebemos da presidenta a orientação para a ressignificação da reforma agrária, atentos à vários aspectos, que envolvem a dinâmica econômica regional, a aptidão agrícola das áreas e dos assentados e o suporte para escoamento e comercialização do que for produzido”. 

 

Florence apresentou dados do último Censo Agropecuário do IBGE que exemplifica o peso econômico e social da agricultura familiar, incluindo os assentamentos de reforma agrária, na produção agrícola do país. “São mais de 4,3 milhões de unidades produtivas que somam 38% do valor bruto da produção agropecuária brasileira. Além disso, a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que vão para a mesa de brasileiros e brasileiras, respondendo por 74% do pessoal que trabalha no rural e por 10% do PIB nacional”.

Regularidade fundiária

 
Durante a sessão, foram questionadas as ações do Incra nos processos de certificação de imóveis rurais, cuja legislação obriga a entrega da planta georreferenciada (coordenadas geográficas medidas por satélite) da área. Sobre isso, o presidente do Incra, Celso Lacerda, destacou o volume de terras já certificadas e as medidas tecnológicas adotadas pela autarquia para dar mais celeridade e segurança ao procedimento. 

“Estamos caminhando a passos largos na certificação, com mais de 80 milhões de hectares certificados, e vamos implantar, em breve, um programa que vai tornar o processo completamente eletrônico, sem a necessidade do interessado tratar diretamente com servidor do Incra”, adiantou. 

Reproduzindo do Site: www.mda.gov.br 

Situação como são transportados doentes do interior da Bahia para Salvador é mostrada pelo Jornal Nacional

O micro ônibus que serve a Prefeitura de Coité flagrado com excesso de passageiros

 

Por falta de estrutura adequada para transportar pessoas doentes de suas cidades para as capitais estaduais muitas vezes a população se submete a situações de risco, a exemplo da superlotação de um ônibus que transportava doentes de Coité para Salvador e foi flagrado pela PRF e registrada na edição de quarta-feira (24) no Jornal Nacional.

Um ônibus alugado pela prefeitura de Conceição do Coité para transportar doentes até Salvador foi atuado pela Polícia Rodoviária Federal trafegando com passageiros a mais e duas pacientes viajam sentadas no chão, o que é, segundo PRF, proibido. Uma equipe da Rede Globo acompanhou a operação e registrou a situação do pescador Damião Oliveira, que estava sentado na primeira poltrona e precisou improvisar para erguer a perna machucada por conta da falta de ambulância. “Procurei ambulância, mas não tinha”, diz Damião. ( VEJA O VIDEO)

O secretário de Saúde de Conceição do Coité, Roberto Mascarenhas, informou a redação do Jornal Nacional, que a prefeitura tem, além do ônibus, duas ambulâncias e uma van para transporte de pacientes, mas reconhece que a frota não suporta a procura. Segundo ele, Damião viajou de ônibus porque as duas ambulâncias tinham pacientes agendados. Quanto à superlotação, informou que o ônibus tem uma lista diária de pacientes, mas que muitas pessoas que não estão na relação exigem embarcar e até ameaçam os motoristas. O secretário afirmou ainda que a prefeitura pretende comprar mais duas ambulâncias até meados do ano quem vem.

O ônibus foi parado numa operações que acontece, quase que diariamente e duram em média três horas e a Polícia Rodoviária Federal chega a fazer cerca de 50 autuações nas estradas federais que cortam a Bahia. Segundo a PRF, os policiais não conseguem parar todos os carros que passam pelas estradas levando pacientes. Muitos escapam da fiscalização, mas, nem sempre, de uma tragédia, a exemplo do Fiat Uno pertencente à prefeitura de Ourolândia que bateu na traseira de uma carreta, próximo ao Posto Fiscal de Candeias, perto de Salvador, onde  cinco pessoas morreram na hora e nenhuma usava cinto de segurança. O acidente ocorreu na manhã de terça-feira (23).

Na mesma operação que flagrou o ônibus com passageiros de Coité, também foi flagrado um carro particular, a serviço da prefeitura de Ubaíra levando pacientes para fazer exames em Salvador.

“O veículo de placa particular se for contratado para transportar pessoas ou pessoas doentes já se transforma em um veículo que está fazendo transporte irregular”, explica Junaldo Correia, inspetor da Polícia Rodoviária.

Outro ônibus, pertencente à prefeitura de Ianhambupe, que deveria ser usado apenas por estudantes, foi parado e a PRF constatou que transportava 28 pessoas para tratamento médico.

Da redação

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Governador Convoca Jovens para Conferência

Prefeitos se unem em busca da extensão da UFRB no Território do Sisal

Com mais de 1.500 pessoas presentes, o Consórcio dos Municípios do Território do Sisal CONSISAL realizou nesta sexta-feira, 19, uma Audiência Pública no município de Queimadas para discutir sobre a implantação de um campus no semiárido baiano. A proposta nasceu após um relatório desenvolvido pela Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, quando em 2008, apontava a necessidade de criação da Universidade Federal do Semiárido.

Visando diminuir a longa jornada nessa batalha, o CONSISAL, formado por municípios sisaleiros representados oficialmente pelos seus prefeitos, decidiu trilhar o caminho em busca da implantação de um campus da Universidade Federal do Recôncavo Baiano – UFRB, instalada em Cruz das Almas pelo Presidente Lula. Este é o meio mais rápido para a implantação de uma unidade federal de ensino superior no território sisaleiro.

O evento aconteceu no município de Queimadas, que está entre os 05 municípios pelos quais os seus gestores declararam interesse pela implantação da unidade em suas cidades.

Na disputa estão os municípios de Cansanção, Itiúba, Queimadas e Serrinha que já estão filiados no Consórcio. E Valente, que está em fase de filiação.

Com a participação de Deputados e Secretários estaduais; Prefeitos, secretários e vereadores de alguns municípios; E sociedades civis organizadas e populares. O evento também contou com centenas de estudantes que vibravam com a sensação de ver um sonho tornar-se real e brevemente serem beneficiados com perspectiva da viabilidade do projeto.

A escolha da cidade que sediará a implantação do campus será escolhida em outra oportunidade, quando o projeto estiver mais amadurecido, analisando a infraestrutura de cada um dos concorrentes e propostas dos poderes públicos municipais.

A princípio, o que vem sendo discutido são assuntos fundamentais para a conclusão do projeto.

Uma das propostas discutidas é sobre os cursos que deverão ser oferecidos. A unidade educacional deverá oferecer os cursos que se adéqüem as necessidades da região. As sugestões foram para as áreas de agronomia e engenharia e gestão ambiental. Registrou-se também as discussões antigas realizadas pelo CODES-Sisal que sugere também: medicina veterinária, geologia, recursos hídricos, e outros que sustentarão a continuidade do projeto em busca da implantação de uma multicampi constituída como Universidade Federal do Semiárido Baiano.

Sob a coordenação de José Silva – Diretor Executivo do Consisal – o evento franqueou oportunidades aos componentes da mesa. O anfitrião do evento – Prefeito Serginho – apresentou sua satisfação em fazer parte do consorcio. Recém filiado ao Partido dos Trabalhadores, Serginho apresentou alguns avanços no município, alavancados em seu governo. Ranulfo, prefeito de Cansanção, também apresentou um pouco do progresso desenvolvido em sua administração em prol dos seus munícipes e afirmou que fará o possível para pleitear a implantação da universidade em sua administrada. A “irmã Cecília” acompanhada de sua caravana de alunos, levou o dialogo para um tom descontraído e com seu jeito companheiro de ser apresentou seu interesse no projeto para sua terra. Osni, de Serrinha, democrático, apresentou seu desejo mas mostrou que o interesse maior é que a unidade seja implantado no território independente de onde seja. Serrinha já conta com um campus da Uneb. Ubaldino, gestor valentense, foi mais firme ao declarar seu interesse na disputa. Apresentando alguns pontos positivos existentes em Valente, ele disse que sua cidade está apta para a implantação do campus da UFRB.

Redação e imagem de SisalNews

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CONVITE

O Vereador Professor Danilo tem a honra de convidar você e sua família para participar da Audiência Pública, que discutirá Saúde Pública no âmbito do município de Conceição do Coité.

DATA: 22 de Agosto (Segunda-Feira)   

LOCAL: Câmara de Vereadores

HORÁRIO: 10hs

Del Feliz se apresenta em Coité nessa sexta-feira

O músico tem representado o forró brasileiro no exterior

O cantor e compositor Del Feliz se apresenta nessa sexta-feira (19) no Centro Cultural Ana Rios de Araújo em Conceição do Coité. 

Com o seu projeto “ Sem medo de ser feliz”, o músico apresentará o autentico forró de raiz.

Del é o compositor do hino do São João da Bahia, já teve algumas de suas músicas gravadas por artistas como Dominguinhos, Flávio José, Alcymar Monteiro e Geraldo Azevedo.

Del Feliz foi convidado para cantar abertura do Brasilian Day em Nova Iorque (EUA), no Dia de Brasil em Barcelona (Espanha) e Lavagem de La Madeleine (Paris – França).

Reproduzindo do site: www.calilanoticias.com

Da: redação

Dilma diz que continuará diálogo com movimentos populares

Com um chapéu de agricultora, presidenta foi recebida ao coro de “Olê, olê, olá, Dilma, Dilma”

A presidenta Dilma Rousseff marcou presença no último ato da Marcha das Margaridas 2011 e coroou a participação vestindo um chapéu das Margaridas durante todo o discurso. O evento ocorreu no pavilhão do Parque da Cidade, em Brasília. Dilma disse estar orgulhosa de participar do evento e afirmou que o diálogo entre movimentos populares liderados por mulheres vai continuar, “O convite da Carmen Foro (para participar da Marcha) me encheu de orgulho, quero destacar aqui a continuidade do diálogo entre vocês e o governo iniciado pelo presidente Lula”, disse a Presidenta.

O objetivo da Marcha das Margaridas é buscar reconhecimento, visibilidade e mudanças nas políticas públicas em nome das mulheres do campo e da floresta. Ao longo das três marchas anteriores as Margaridas foram vitoriosas em uma série de reivindicações. Para este ano a presidenta Dilma assegurou a tomada de uma série de medidas para a implementação de várias ações.

No campo da saúde, Dilma afirmou que fará um mapeamento das mulheres no campo. No quesito de estrutura serão construídos dezesseis unidades fluviais de atendimento básico à saúde. Oito unidades serão construídas em 2011 e mais oito em 2012; assegurou também a implantação de dez centros de referência em saúde do trabalhador do campo e da floresta; serão criados vários planos de atendimento à população, entre eles o Rede Cegonha, para reduzir a mortalidade das crianças no campo e para aprimorar o atendimento ao recém nascido. Haverá um programa de prevenção de câncer de mama e no útero; e o plano integrado de vigilância da saúde às populações expostas a agrotóxicos.

Pensando no futuro e na tranquilidade das trabalhadoras do campo, Dilma falou sobre políticas públicas para as crianças: “Vamos garantir a construção de creches e dar oportunidade para as crianças pobres, atacando a raiz da desigualdade em nosso país. Vamos assegurar que as crianças tenham acesso à educação de qualidade, cuidados, assistência pedagógica, estímulos culturais e educacionais”, disse.

Dilma frisou que a tranquilidade no trabalho depende, para as mães, da certeza de que os filhos estejam seguros na escola, e comentou ainda sobre a necessidade de um modelo de ensino diferenciado para as necessidades da criança do campo: “Há diferenças entre as necessidades das crianças do campo e das crianças da cidade. Nós devemos respeitar essas diferenças, mas garantindo a mesma qualidade de ensino”, disse Dilma.

“Ser mulher, brasileira, moradora do campo e militante popular exige coragem e grandeza de alma para enxergar longe, almejando as mudanças que o Brasil tanto necessita. Vocês são um exemplo de garra, tenacidade e coragem”, foi o elogio de Dilma às Margaridas.

(Gustavo Serrate - Portal do PT)

Marcha das Margaridas afirma participação das mulheres na construção de políticas públicas

Brasília está florida, estão chegando as decididas". Quase 70 mil mulheres de todo o Brasil estão nesta terça-feira (16) e quarta-feira (17) em Brasília para a 4ª Marcha das Margaridas. A Cidade das Margaridas, no Parque da Cidade, foi o palco da abertura da marcha na tarde desta terça.

O Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, destacou ações do Governo Federal em resposta a pauta das margaridas. “Quero destacar aqui a confirmação e o aprofundamento das políticas de ação afirmativa, nas políticas públicas desenvolvidas pelo o MDA. Quero anunciar que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vai incorporar em suas compras cotas para organizações de mulheres.”

A Secretária de Mulheres da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag), Carmen Foro, destacou que Margarida Alves, simbolo da luta das mulheres do campo está viva no espirito da marcha. “Fico feliz em ver aqui hoje mulheres de todo o Brasil, de diferentes comunidades rurais do país, que trazem para Brasília, na Marcha das Margaridas um grande bagagem de luta e militância política para transformar o Brasil.”

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, a marcha é um  momento importante de diálogo entre os movimentos sociais e o governo. “Durante todo o processo da Marcha das Margaridas aqui em Brasília nós teremos a oportunidade de conversar. Nós respeitamos e admiramos a organização que vocês demonstram e queremos dialogar respeitando a autonomia dos movimentos”, concluiu a ministra.

O teólogo Leonardo Boff destacou a ampliação da participação política das mulheres. “Vocês mulheres estão aparecendo como as novas protagonistas, novas atrizes sociais. Vocês ganharam visibilidade. E a força de vocês foi tão significativa que conseguimos eleger para presidência da república uma mulher.”

A marcha é uma iniciativa da Contag em parceira com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), o Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR/NE), o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), o Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA), a Marcha Mundial das Mulheres (MMM) a Articulação de Mulheres Brasileira (AMB), a União Brasileira de Mulheres (UBM), a Rede de Mulheres Rurais da América Latina e Caribe (Rede Lac) e a Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (Coprofam).

Reproduzindo do site: www.mda.gov.br

Em atrito com partidos, Dilma aproxima-se de movimentos sociais

Em rota de colisão com partidos aliados contrariados, Dilma Rousseff tenta reforçar relações com movimentos sociais. Num mesmo dia, participa do encerramento de marcha anual de mulheres do campo e concede primeira audiência exclusiva à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Presidenta repete estratégia de Lula de se apoiar nos movimentos sociais em tempos difíceis. Ela aconselhou-se com antecessor na semana passada.

André Barrocal

BRASÍLIA – Em meio a conflitos com partidos aliados, a presidenta Dilma Rousseff terá nesta quarta-feira (17/08) uma agenda dedicada à aproximação dos movimentos sociais, ponto de apoio do ex-presidente Lula na crise do suposto “mensalão”. Dilma vai participar do encerramento da Marcha das Margaridas, que a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) organiza todo ano para defender camponesas. E receberá a Central Única dos Trabalhadores (CUT), aliada histórica do PT, para a primeira reunião exclusiva com a entidade desde que tomou posse.

A ida à Marcha, segundo Carta Maior apurou, é uma decisão política que contraria recomendação da segurança presidencial (o evento ocorre em um parque de Brasília) e é comemorada em setores do Palácio do Planalto que acham que Dilma precisa manter canal direto e permanente com os movimentos sociais, como Lula fazia. O ex-presidente, aliás, participou só uma vez da Marcha, em 2007. No primeiro ano de mandato, limitou-se a receber um grupo de manifestantes no gabinete.

Antes de ir à Marcha, Dilma sentará com a direção nacional da CUT, na primeira audiência da entidade a sós com ela. Desde o início do ano, a presidenta tinha encontrado os dirigentes apenas em ocasiões em que também estavam outras centrais sindicais.

A CUT, tradicionalmente ligada ao PT, vinha reclamando de pouca atenção dispensada pela presidente e pelos ministros em geral, à exceção do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. O ápice da contrariedade foi o boicote da central e suas congêneres ao lançamento do pacote de medidas pró-indústria, que consideram ter sido negociado apenas com o empresariado.

“Queremos discutir uma demanda estruturante nossa, que são as contrapartidas sociais quando há concessão aos empresários”, disse àCarta Maior o secretário-geral da CUT, Quintino Severo. “Também vamos mostrar que a CUT, historicamente, sempre defendeu um determinado projeto de desenvolvimento do país. É importante que a presidenta ouça isso da gente.”

Antes de ir à Marcha e de receber a CUT, a presidenta terá ainda uma audiência com a secretaria-geral da maior central sindical do planeta, Sharan Burrow, da CSI.

Estratégia Lula
A presidenta tem sido aconselhada, especialmente pelo ministro Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula por oito anos, a manter-se próxima dos movimentos sociais, importante base de sustentação do governo. 

Uma aproximação mais forte foi estratégia usada pelo ex-presidente em 2005, quando estourou a crise do suposto “mensalão”. Lula decidiu intensificar as viagens pelo país, para ter mais contato direto com a população, e a relação com os movimentos sociais, como centrais sindicais, UNE e MST. Nessa época, a CUT aderiu ao governo, com a indicação do seu então presidente, Luiz Marinho, para o ministério do Trabalho.

Na semana passada, Dilma teve uma longa conversa com Lula sobre como lidar com as dificuldades políticas que alguns partidos aliados tentam impor a ela, em resposta ao jogo duro presidencial – o governo segurou a liberação de emendas parlamentares e demitiu pessoas denunciadas em reportagens da imprensa, por exemplo, além de ter conversado pouco frente a frente. 

Nessa terça-feira (16/08), depois de um evento no Planalto. Dilma deu uma declaração que sugere uma tentativa de se libertar um pouco da postura que ela mesmo e alguns auxiliares alimentaram, de que a agenda da moralidade seria a primeira da lista de prioridades. 

Questionada por jornalistas sobre o combate à corrupção, respondeu: “Meu desafio não é isso, meu desafio nesse país é desenvolver e distribuir renda. Esse é meu grande desafio. O resto a gente tem que fazer por ossos do ofício.”

Depois, perguntada se todos ministros denunciados têm apoio dela, respondeu: “Todos.”

A “faxina” da presidenta no ministérios dos Transportes rendeu 52% de aprovação entre os brasileiros, mas custou 47 votos automaticamente a favor do governo no Congresso, com a decisão do PR de deixar a base aliada de Dilma e ser independente. Para consegui-los, a presidenta terá de negociar a cada votação.

Reproduzindo do Site: www.cartamaior.com.br

BAHIA GANHA DUAS NOVAS UNIVERSIDADES E NOVE INSTITUTOS FEDERAIS

A Bahia ganhou, nesta terça-feira (16), mais duas universidades federais e nove Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs), dentro do plano de expansão da rede federal de educação superior, e profissional e tecnológica.

O anúncio oficial foi feito pela presidente Dilma Rousseff em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), que contou com a participação do governador Jaques Wagner.

Serão criadas as Universidades Federais do Sul da Bahia, com campi em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas; do Oeste da Bahia, com campi em Barra, Bom Jesus da Lapa, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães; e IFETs em Xique-Xique, Serrinha, Itaberaba, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Brumado, Lauro de Freitas, Juazeiro e Euclides da Cunha.

Além disso, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) terá um campus de extensão em Camaçari e a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), um campus de extensão em Feira de Santana. Também foi confirmada, pelo governo federal, a criação da Universidade Federal de Integração Luso-afrobrasileira (Unilab) na Bahia.

Descentralização da educação

A presidente Dilma Rousseff destacou a importância da descentralização da unidades educacionais pelo país. “A distribuição dessas novas unidades no território nacional será um poderoso instrumento de redução das desigualdades. Com a ampliação de vagas gratuitas na rede federal em todas as regiões, vamos estimular a educação e o desenvolvimento regional. Sabemos a falta que as universidades e os institutos federais fazem nas pequenas cidades e nas microrregiões”.

Ainda segundo Dilma, nos próximos quatro anos, serão entregues 208 novos Institutos Federais, chegando a 562 Institutos até 2014. Com relação às universidades federais, a presidente disse que serão implantados 32 novos campi até 2014, alcançando 320 campi ao final de quatro anos.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o plano nacional de expansão da educação vai permitir que os jovens possam se capacitar nos locais onde moram. “Esse plano permitirá aos jovens permanecerem em sua região tendo acesso à educação de qualidade, sem precisar se deslocar para os grandes centros”.

Ainda segundo Haddad, os governadores de sete estados, dentre eles a Bahia, já reivindicavam que o plano de expansão da educação atendesse seus estados. “Muitos desses locais usam o próprio orçamento para manter as universidades”.

Haddad disse ainda que a Bahia era um dos estados que tinham um indicador abaixo da média com relação ao número de vagas nas universidades por mil habitantes. Agora, com a implantação das universidades federais do Sul e do Oeste, somados com as já existentes UFBA, Univasf e UFRB, a tendência é que essa situação seja regularizada.

Reproduzindo do Site: www.comunicacao.gov.ba.br

Ajude a Brigada Voluntaria de Coité a ganhar um veículo Topic

Ajude a Brigada Voluntaria de Coité a ganhar um veículo Topic

Vamos votar e ajudar essa entidade filantrópica a ganhar um veículo no programa do Ratinho / Sbt.
 
 
Pessoal olha aí o link da matéria:
 
http://www.calilanoticias.com/2011/08/producao-do-programa-do-ratinho-grava-com-brigada-voluntaria-de-coite-e-entidade-pode-ganhar-um-veiculo-topic.html/comment-page-1#comment-18389
 
 
E aqui o link da votação:
 
http://www.sbt.com.br/ratinho/campanhacnautotopic/

Governo presta homenagens aos Heróis Negros da Revolta de Búzios

Em 12 de agosto de 1798, a cidade de Salvador foi palco da maior revolta político-social da história, conhecida como Revolta dos Búzios. Como resultado, os soldados Lucas Dantas de Amorim Torres e Luís Gonzaga das Virgens e Veiga e os alfaiates Manoel Faustino Santos Lira e João de Deus do Nascimento foram enforcados e esquartejados como revoltosos. Agora, mais de 200 anos depois, os quatro líderes são homenageados e aclamados como Heróis Negros da nação brasileira.

Devido a esta homenagem, o Governo do Estado, por meio da Fundação Pedro Calmon, autarquia da Secretaria de Cultura (Secult), e da Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), realiza nesta sexta-feira (12), a partir 10h, uma programação especial.

Logo pela manhã, no Palácio Rio Branco, na Praça Municipal, será aberta a exposição interativa ‘Revolta dos Búzios, Heróis Negros do Brasil’, que apresentará ao público, até domingo (14), documentos textuais, manuscritos e livros raros sobre a temática, além de biografias dos heróis e réplicas dos “boletins sediciosos” afixados nas ruas de Salvador pelos líderes do movimento. Na ocasião, haverá também o lançamento de uma cartilha com textos e documentos históricos sobre a revolta.

Caminhada

Saindo às 15h, da Praça da Piedade - local onde os heróis foram enforcados -, até o Palácio Rio Branco, uma caminhada será animada por grupos culturais, a exemplo dos jovens da Escola Criativa do Olodum e a banda Tambores da Raça, comandada pelo cantor e compositor Adailton Poesia. “Fico feliz que o Brasil tenha reconhecido o significado desses heróis exaltados há bastante tempo nas letras e canções dos blocos afros, por terem lutado pela igualdade, liberdade e fraternidade”.

Finalizando o dia de atividades, a conferência ‘Revolta dos Búzios: Heróis Negros do Brasil’, com o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Ubiratan Castro, a doutoranda em História pela Universidade de São Paulo (USP), Patrícia Valim, e o mestre em direito e presidente do Grupo Cultural Olodum, João Jorge Rodrigues, traz ao debate a importância de celebrar a memória dos líderes negros.

“Este é um momento importante, pois celebra o reconhecimento de um processo que foi construído ao longo dos muitos anos, pelas histórias e versos cantados pelos blocos afros”, afirma a ministra da Seppir, Luiza Bairros. Segundo ela, “com a inscrição dos líderes de Búzios no livro dos heróis nacionais acontece o encontro da história oficial com a história sempre contada e lembrada pela cultura popular”.

Precursores

O historiador Ubiratan Castro também destaca o papel dos precursores baianos na luta pela liberdade. “Os quatro mártires negros da Revolta dos Búzios representam os milhares de homens e mulheres pobres e escravizados que lutaram pela liberdade da Bahia. Mesmo condenados e enforcados na Praça da Piedade, no dia 8 de novembro de 1799, seus ideais continuaram vivos e ressurgiram em 1822/1823, nas lutas pela independência do Brasil”.

Contextualização 

A Revolta dos Búzios, também conhecida como Revolta dos Alfaiates ou Conjuração Baiana, ocorreu em agosto de 1798, reunindo a população negra que sonhava e lutava pela implantação de uma República democrática e pelo fim da escravidão.

No dia 4 de março de 2011, a presidente Dilma Rousseff reconheceu a importância dos líderes deste movimento, lhes considerando heróis para o Estado Brasileiro, a partir do projeto de lei do deputado federal Luiz Alberto. Por meio da Lei 12.391, os quatro líderes da Revolta dos Búzios foram incluídos no Livro dos Heróis Nacionais, conhecido como o Livro de Aço do Brasil.

Secom Bahia - Postado por D.P.

Reproduzindo do Site: www.zeneto.com.br

Saúde na Escola: municípios têm prazo até 30 de setembro para aderir ao plano

Objetivo é promover ações de prevenção e atenção à saúde de crianças e jovens da rede pública de ensino

A portaria interministerial nº 1.910, dos ministérios da Educação e da Saúde, define prazos para adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE) no exercício 2011/2012. O programa já atende 1.253 municípios, que terão prazo de 30 de setembro a30 de novembro para aderir ao termo de compromisso municipal do Programa Saúde na Escola. Outros 1.559 municípios que passaram a se enquadrar nos critérios para adesão ao plano devem se inscrever até 30 de setembro.

Podem aderir os municípios com índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) menor ou igual a 4,5 e que tenham 70% ou mais de cobertura populacional por equipes saúde da família, ou que possuam escolas participantes do Programa Mais Educação. O termo de compromisso formaliza as metas das ações de prevenção, promoção e atenção à saúde dos escolares, para fins de transferência dos recursos do PSE.

O programa Saúde na Escola visa integrar e articular educação e saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população. O objetivo é promover ações de prevenção e atenção à saúde de crianças e jovens da rede pública de ensino.

A partir do exercício 2011/2012, o repasse de recursos será modificado. Os municípios receberão na assinatura do termo de compromisso 70% do valor a que têm direito, e o restante será repassado quando 70% das metas pactuadas forem atingidas.

Os municípios participantes podem aderir ao programa Saúde na Escola pela página do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação.

Ascom Sec. de Educação Profissional e Tecnológica

Reproduzindo do Site: www.zeneto.com.br

Walter Pinheiro celebra inauguração de novas universidades federais na Bahia

A política de expansão do ensino superior para o interior do país, implementada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está tendo continuidade com a presidente Dilma Rousseff, foi exaltada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). Pinheiro destacou, especialmente, a inauguração de novo campus da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), situada no norte da Bahia.

Ele afirmou que a instituição é a primeira experiência de uma universidade instalada em três estados: Pernambuco, Bahia e Piauí. A oportunidade de ensino superior público, destacou, tem se estendido a moradores de outros estados, as divisas, como Sergipe e Alagoas. Ele informou que a Univasf abrirá novo campus na cidade baiana de Senhor do Bonfim.

O parlamentar relatou que o estado da Bahia irá receber duas novas universidades federais, a Universidade Federal do Oeste Baiano, com sede em Barreiras, e uma outra universidade, que cuja criação deve ser anunciada e deve ser instalada em Itabuna, no sul da Bahia, na região cacaueira, com campus também no extremo sul do Estado.

O senador explicou que a instituição a ser instalada em Barreiras deverá atender não somente o oeste da Bahia, mas também os estados mais próximos, como Tocantins, Goiás e Mato Grosso. Ele acrescentou que há a expectativa de sejam construídos campi em Bom Jesus da Lapa e em Luís Eduardo Magalhães.

- Espero que, a partir dessa experiência, nós tenhamos sucesso também para conseguir universidade para a região da chapada, a universidade do sertão, a expansão dos cursos, para que o nosso sertanejo no semiárido tenha oportunidade de estudar – afirmou, referindo à região central do estado da Bahia.

Da Redação / Agência Senado

 

Reproduzindo do Site: www.walterpinheiro.com.br