Novo jingle da campanha!

Democraduras

Países com longas ditaduras não passam simplesmente da ditadura à democracia, apagando seu passado e escrevendo a nova página da sua história como se fosse uma página em branco. Até mesmo porque costumam ser transições institucionais, pacíficas, não rupturas radicais. O passado pesa fortemente sobre as novas democracias, condicionando seu futuro fortemente.

Tem acontecido como regra nos países latino-americanos. O próprio Brasil foi vítima desses condicionamentos. Incapaz de obter os 2/3 do Congresso para convocar eleições diretas para presidente – que teriam em Ulysses Guimaraes seu mais forte candidato a ser o primeiro civil a presidir o Brasil desde 1964 -, o país se viu às voltas com mais um pacto de elite na sua história, configurado no Colégio Eleitoral, fundado num acordo entre o novo – as forças democráticas, constituídas na oposição à ditadura – e o velho – advindas da ditadura, para somar-se ao novo regime, quando o antigo se esboroava. 

O preço pago não foi barato. Ao invés da democratização das profundas estruturas de poder consolidadas pela ditadura – no campo, nos bancos, nas grandes corporações industriais e comerciais, nos meios de comunicação -, o novo regime – sob a presidência do até pouco tempo antes presidente do partido da ditadura – limitou-se, bem ao estilo liberal, à democratização institucional. O país profundo seguiu igual, até piorou em alguns aspectos, como nos meios de comunicação, em que o ministro das comunicações, ACM, encarregou-se de terminar a monopolização da mídia.

Como resultado, tivemos uma redemocratização institucional, mas o Brasil não se democratizou do ponto de vista econômico, social e cultural. Continuamos - até o governo Lula – a ser o país mais desigual do continente mais desigual.

Essas são analises que podem ser estendidas a outros países do continente que passaram por ditaduras.

O Egito e o Paraguai vivem situações que podem ser comparadas com essa. Durante as longas ditaduras que os dois países sofreram, só foi tolerada a oposição moderada, que compactuava com a ditadura: o Partido Liberal no Paraguai, a Irmandade Muçulmana no Egito. Quando termina a ditadura, os partidos ligados ao regime e essas forças de oposição estão nas melhores condições para protagonizar o que deveria ser a transição para a democracia.

No Egito, os dois candidatos provinham dessas forças: um ex-ministro do Mubarak e um candidato muçulmano. No Paraguai o Congresso continua a ser dominado pelos partidos Colorado e Liberal. Foram estes dois partidos que se uniram – juntando-se aos oviedistas, partidários de Lino Oviedo, caudilho tradicional – para derrubar Fernando Lugo em processo expeditivo.

No Brasil foi preciso passar 17 anos de terminada a ditadura para que o PT chegasse a ter forças para conquistar a presidência.

Enquanto isso, existem democraduras, cruzamento de democracia com ditadura.

Postado por Emir Sader às 17:05

América Latina, 50 anos depois

Em 1962, os EUA impuseram à OEA a expulsão de Cuba desse organismo. A moção conseguiu 14 votos a favor, o voto contrario de Cuba e 6 abstençoes (Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Equador e Mexico). Mais tarde, já com o golpe militar de 1964 no Brasil, os EUA impuseram a ruptura de relações com Cuba, medida que foi seguida de forma subserviente por todos os governos do continente, menos o México.

Tudo isso se dava paralelamente à tentativa fracassada de invasão de Cuba por tropas mercenárias coordenadas pelos EUA, com o apoio direto da Nicarágua de Somoza e da Republica Dominicana de Trujillo, em 1961, e do cerco militar a Cuba, em 1962.

Para termos uma ideia de como mudou o continente desde então, praticamente todos os países retomaram relações com Cuba, a OEA decidiu convidar Cuba de volta ao organismo, mas o governo cubano se recusou ao que Fidel chamou de Ministério das Colônias dos EUA. E, ao mesmo tempo, o continente dispõe de organismos sem a participação dos EUA, como o Mercosul, a Unasul, o Banco do Sul, o Conselho Sulamericano de Defesa, a Comunidade de Estados Latinoamericanos. Já não existirão reuniões da Comunidade Ibero Americana sem a participação de Cuba.

A OEA sobrevive, mas com representação e legitimidade cada vez menores.

Em situações de crise como a do Paraguai, o Mercosul e a Unasul decidiram suspender a participação do governo golpista, em decorrência da cláusula democrática, acordada pelos governos que compõem esses organismos. Em outras, como o conflito da Colombia com o Equador e a Venezuela, o Conselho Sulamericano de Defesa encontrou a solução politica. 

Os tempos passaram e mudaram, os EUA têm cada vez menos voz e aliados no continente. Como cantava Cuba:

“Con OEA o sin OEA, y aganamos la pelea".

Postado por Emir Sader às 16:19

Discurso do Vereador Professor Danilo - PT, sobre o fechamento do Matadouro.

O dedo do Lula

A sociedade brasileira teve sempre a discriminação como um dos seus pilares. A escravidão, que desqualificava, ao mesmo tempo, os negros e o trabalho – atividade de uma raça considerada inferior – foi constitutiva do Brasil, como economia, como estratificação social e como ideologia.

Uma sociedade que nunca foi majoritariamente branca, teve sempre como ideologia dominante a da elite branca, Sempre presidiram o país, ocuparam os cargos mais importantes nas FFAA, nos bancos, nos ministérios, na direção das grandes empresas, na mídia, na direção dos clubes – em todos os lugares em que se concentra o poder na sociedade, estiveram sempre os brancos.

A elite paulista representa melhor do que qualquer outro setor, esse ranço racista. Nunca assimilaram a Revoluçao de 30, menos ainda o governo do Getúlio. Foram derrotados sistematicamente pelo Getulio e pelos candidatos que ele apoiou. Atribuíam essa derrota aos “marmiteiros”- expressão depreciativa que a direita tinha para os trabalhadores, uma forma explicita de preconceito de classe.

A ideologia separatista de 1932 – que considerava São Paulo “a locomotiva da nação”, o setor dinâmico e trabalhador, que arrastava os vagões preguiçosos e atrasados dos outros estados – nunca deixou de ser o sentimento dominante da elite paulista em relação ao resto do Brasil. Os trabalhadores imigrantes, que construíram a riqueza de Sao Paulo, eram todos “baianos” ou “cabeças chatas”, trabalhadores que sobreviviam morando nas construções – como o personagem que comia gilete, da música do Vinicius e do Carlos Lira, cantada pelo Ari Toledo, com o sugestivo nome de pau-de-arara, outra denominação para os imigrantes nordestinos em Sao Paulo.

A elite paulista foi protagonista essencial nas marchas das senhoras com a igreja e a mídia, que prepararam o clima para o golpe militar e o apoiaram, incluindo o mesmo tipo de campanha de 1932, com doações de joias e outros bens para a “salvação do Brasil”- de que os militares da ditadura eram os agentes salvadores.

Terminada a ditadura, tiveram que conviver com o Lula como líder popular e o Partido dos Trabalhadores, para o qual canalizaram seu ódio de classe e seu racismo. Lula é o personagem preferencial desses sentimentos, porque sintetiza os aspectos que a elite paulista mais detesta: nordestino, não branco, operário, esquerdista, líder popular.

Não bastasse sua imagem de nordestino, de trabalhador, sua linguagem, seu caráter, está sua mão: Lula perdeu um dedo não em um jet-sky, mas na máquina, como operário metalúrgico, em um dos tantos acidentes de trabalho cotidianos, produto da super exploração dos trabalhadores. O dedo de uma mão de operário, acostumado a produzir, a trabalhar na máquina, a viver do seu próprio trabalho, a lutar, a resistir, a organizar os trabalhadores, a batalhar por seus interesses. Está inscrito no corpo do Lula, nos seus gestos, nas suas mãos, sua origem de classe. É insuportável para o racismo da elite paulista.

Essa elite racista teve que conviver com o sucesso dos governos Lula, depois do fracasso do seu queridinho – FHC, que saiu enxotado da presidência – e da sua sucessora, a Dilma. Tem que conviver com a ascensão social dos trabalhadores, dos nordestinos, dos não brancos, da vitória da esquerda, do PT, do Lula, do povo.

O ódio a Lula é um ódio de classe, vem do profundo da burguesia paulista e de setores de classe média que assumem os valores dessa burguesia. O anti-petismo é expressão disso. Os tucanos são sua representação política.
Da discriminação, do racismo, do pânico diante das ascensão das classes populares, do seu desalojo da direção do Estado, que sempre tinham exercido sem contrapontos. Os Cansei, a mídia paulista, os moradores dos Jardins, os adeptos do FHC, do Serra, do Gilmar, dos otavinhos – derrotados, desesperados, racistas, decadentes.

Postado por Emir Sader às 15:46

fonte: www.cartamaior.com.br

EBDA lança nesta sexta-feira (01), o programa de segurança alimentar do rebanho da agricultura familiar, na UNEB-Campus XIV

A empresa baiana de desenvolvimento agrícola-EBDA, irá fazer o lançamento do programa de segurança alimentar do rebanho da agricultura familiar, o programa prevê a instalação de quatro unidades de produção de palma sem espinho, em Conceição do Coité. Essa iniciativa tem como objetivo amenizar os problemas de alimentação do rebanho, principalmente no período de estiagem. O lançamento acontecerá nesta sexta-feira (01), no auditório da UNEB-Campus XIV, ás 09 horas. 

GOVERNO IMPEDE CRIAÇÃO DA CPI DO CASO CLARYAN

A bancada de Vereadores do Partido dos trabalhadores de Conceição do Coité encaminhou, na sessão do dia 21/05, requerimento, solicitando a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar supostas irregularidades no CASO CLARYAN, porém, o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Nego Jai, que faz parte da bancada do prefeito Renato Souza, não acatou o requerimento, impedindo assim a abertura da CPI,  que iria esclarecer as denuncias que foram vinculadas  na imprensa escrita, televisiva e das mídias sociais de existir fraudes em licitações feitas pela Prefeitura municipal de Conceição do Coité  com a Claryan Construtora Ltda, Deixando a sociedade coiteense sem os devidos esclarecimentos. 


Fonte: ASCOM

Professores e alunos de Coité fazem passeata amanhã pelo centro da cidade

Os professores e alunos da rede estadual de educação de Conceição do Coité convocam toda comunidade para o ato público em defesa da educação pública da Bahia. A concentração irá acontecer na praça da igreja, nesta  sexta feira, dia 11 de maio, ás 9 hs da manhã. Em seguida os presentes participarão de uma passeata pelas principais ruas da cidade.

A bancada de Vereadores do PT pede esclarecimentos ao presidente da Câmara sobre assunto de sequestro

A bancada de Vereadores do PT, através do Art. 95 e 105 do regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores, pede esclarecimentos ao presidente da casa José Jailmo, com referência a matéria vinculada no site calilanoticias, no último dia 30, quando esse divulga que o vereador/presidente, falou em sessão solene realizada no Centro Cultural, que a oposição maligna de Conceição do Coité, estava tentando sequestrar o prefeito, mas que já tinha entrado em contato com o capitão Joilson Lessa.  

A matéria gerou muitos comentários e os vereadores da oposição junto ao presidente do PT, enviaram oficio ao delegado do município e ao capitão da PM, solicitando investigação sobre a acusação.

Nessa quarta-feira (09), foi encaminhado ao vereador José Jailmo um requerimento pedindo esclarecimentos sobre a acusação.

Os vereadores, bem como a direção do partido dos trabalhadores, voltam a afirma que essa é mais uma acusação descabida e infundada.

Veja ofícios enviados a delegado e capitão

Fonte: Ascom

MAIS DE 82 MIL BAIANOS SÃO BENEFICIADOS COM O PROJETO ÁGUAS DO SERTÃO

A oferta de água aumentou para mais de 82 mil moradores da região nordeste da Bahia com a inauguração na manhã deste sábado (5), no município de Cícero Dantas, da primeira fase do projeto Águas do Sertão, com a presença do governador Jaques Wagner.

O Águas do Sertão aproveita o grande potencial hídrico subterrâneo do Aquífero Tucano, avançando na universalização da oferta de água nas sedes municipais de Cícero Dantas, Fátima, Heliópolis, Paripiranga e 22 povoados, beneficiando 82.932 habitantes. Foram investidos R$ 78,4 milhões, recursos dos governos Federal e Estadual.

De acordo com o presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Bento Ribeiro, adutora será a primeira de uso múltiplo na Bahia, com previsão de utilização para atender ao abastecimento humano, a dessedentação de animais e a oferta para uso agroindustrial. “É uma obra estruturante que vai dar a garantia do fornecimento de uma água de excelente qualidade que é do Aquífero Tucano".

Na primeira fase, foram perfurados quatro poços tubulares profundos e implantados 142,8 quilômetros de adutora. Foram construídas seis estações elevatórias, duas com equipamentos de alta potência, além de sistema de tratamento com seis casas de química e quatro casas de cloração, 100,6 quilômetros de rede de distribuição e sistema de reservação, composto de reservatórios de até três milhões de litros de água.

Segunda etapa deve beneficiar mais 105 mil pessoas
O projeto para dar início à segunda etapa do Águas do Sertão está sendo concluído pelo Governo do Estado e a previsão é que sejam investidos R$ 105 milhões, garantindo água para mais 170 mil pessoas. De acordo com o governador Jaques Wagner, o projeto para iniciar a segunda fase deve ser concluído nos próximos 30 dias. “A presidenta Dilma está disponibilizando recursos. Por meio do Ministério das Cidades, já podemos fazer a licitação da próxima etapa, com isso, no final de 2013 ou início de 2014, mais 105 mil pessoas terão abastecimento direto”, ressaltou o governador.

A Bacia Sedimentar de Tucano é uma das maiores reservas de água subterrânea de boa qualidade e única alternativa de manancial da região nordeste do estado, que concentra 13% da população que não tem acesso à água de qualidade.

Publicada às 10h55
Atualizada às 17h

Fonte: www.comunicacao.ba.gov.br

Vereadores Professor Danilo e Edvaldo do Sindicato decidem processar o Prefeito de Conceição do Coité por calúnia e danos morais.

Em função do conteúdo da reportagem enviada pela assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e publicada pelos   sites, Informe Bahia e Calila Notícias, onde o prefeito diz que os vereadores expuseram sua pessoa e seus familiares e que foi julgado sumariamente por acusações insustentáveis. Informamos que, primeiro, não somos juízes para julgá-lo, o que já caracteriza uma calúnia, segundo não expusemos, sua família, nem a pessoa do prefeito, apenas apresentamos ao Ministério Público, denúncias de prováveis irregularidades em licitações e desvio de dinheiro público, que teriam sido feitas pelo prefeito, juridicamente constituído e empresa contratada de forma irregular, para a realizações  de obras no município, fato que informamos ao site Bahia 247, sendo dessa forma noticiado pelo mesmo.

Denúncias inclusive, que tiveram inquérito instaurado pelo Ministério Público, e que está tramitando em segredo de justiça.  Portanto se o prefeito já se sentiu condenado é um problema dele, nosso papel enquanto vereadores é fiscalizar e denunciar possíveis irregularidades como fizemos, a fim de proteger o dinheiro público, que deve atender principalmente ao povo mais pobre de Conceição do Coité.

Sobre a suposta interpelação judicial, ainda não fomos notificados, mas se formos, apresentaremos as provas do que de fato falamos, inclusive, referente às licitações dirigidas, das quais nos referimos no site Bahia 247.

Fonte: Ascom do Vereador Professor Danilo

Exclusivo: Claryan e Renato, de Conceição do Coité, são manchete do jornal ATARDE

O Ministério Público Estadual investiga os contratos da prefeitura de Conceição do Coité com a Claryan Construtora, empresa criada por amigos do gestor Renato Souza dos Santos (PP). Segundo matéria publicada nesta segunda-feira (30) no jornal A Tarde, a companhia não tem engenheiro responsável ou sequer registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-BA), exigências mínimas previstas na Lei de Licitações. No entanto, a despeito das deficiências, fechou pelo menos seis contratos com a administração local na ordem de R$ 2 milhões. Ainda de acordo com a reportagem, a empresa funciona em uma casa de cinco cômodos em Coité e está enquadrada como microempresa pela Junta Comercial da Bahia. Tem como sócios o pedreiro Antônio Luiz de Santana Pinto e a trabalhadora rural Josefa dos Santos Ramos. Além disso, não há nome ou placa na fachada de sua sede. Para apurar a situação, foi instaurado no último dia 11 um inquérito na justiça

Governo da Bahia entrega 107 ambulâncias. Vereadores Danilo e Betão comemoram uma, indicada por Zé Neto

O governador deixou claro em seu discurso que as ambulâncias foram indicações dos deputados, mas os responsáveis pelo recebimento das mesmas, são os prefeitos.

O governador Jaques Wagner e o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, entregaram na manhã desta sexta-feira (13), em Salvador, seis unidades odontológicas móveis e 107 ambulâncias de suporte básico para cidades baianas. Na oportunidade, foi anunciada a liberação de recursos para a construção de mais 100 Unidades de Saúde da Família, que representam investimento total de R$ 15 milhões. A entrega dos equipamentos aconteceu na sede da União dos municípios da Bahia -UPB, durante o Encontro Estadual para Fortalecimento da Atenção Básica.

Prefeitos, vereadores, secretários de saúde, deputados federais e estaduais, lotaram o auditório para participarem do encontro, onde foram apresentadas ações e estratégias já adotadas pelo Governo do Estado para o fortalecimento e qualificação da atenção básica no estado. O ato teve inicio ás 9h40  com a presença além do governador e do secretário da saúde, do diretor da Atenção Básica do Ministério da Saúde, Heider Pinto .

Na área externa da UPB, enfileiradas, estavam às seis unidades odontológicas móveis, de um total de 22 disponibilizadas este ano pelo Ministério da Saúde para municípios baianos, sendo que em 2011, três municípios do Território do Sisal, Queimadas, Cansanção e Araci, foram beneficiados e 125 ambulâncias de suporte básico, adquiridas pelo Governo do Estado, com recursos do Tesouro Estadual, que serão distribuídas a municípios, somando-se às 258 já entregues.

O presidente da UPB e prefeito de Camaçari, parabenizou o governador pelos critérios de distribuição das ambulâncias, atendendo aqueles municípios cujas existentes estavam velhas e quebravam constantemente, causando transtorno nas viagens transportando os doentes e em alguns casos, municípios com quase mil quilômetros de distâncias da capital e apesar da distâncias os casos mais graves são obrigados a serem transferidos. ‘Saúde é muito complexa e o governador Wagner tem administrado esta situação e melhorado a estrutura”, falou Caetano.
Os prefeitos  e os vereadores dos municípios beneficiados fazem questão de destacar a importância das ambulâncias e o atendimento que elas vão prestar às comunidades. “São equipamentos novos que vão prestar relevantes serviços à sociedade e algumas vão trabalhar quase 24 horas por dia.
Conceição do Coité foi lembrado pelo deputado estadual Zé Neto que na eleição de 2010 foi o terceiro mais votado, obtendo 2.062 votos e vem trabalhando para corresponder esta confiança e a ambulância que município recebe hoje é de sua cota e ele fez questão de lembrar de Coité”, falou o vereador Betão Gordiano (PT), um dos apoiadores do parlamentar na eleição de 2010.

Danilo, Zé Neto, Betão e Afonso Florence

O vereador disse também que os três anos e quatros meses do prefeito Renato Souza conseguiu duas ambulâncias, sendo uma deles financiadas pelo DESENBAHIA e ao outra doação do estado e os vereadores da bancada da oposição, através dos deputados indicados para a população votar, Afonso Florence, federal e Zé Neto, estadual, conseguimos mais uma e lamentou a demora da prefeitura para enviar os documentos necessários para retirar o veículo do pátio, sendo uma das últimas.
O vereador Danilo Ramos (PT), um dos primeiros a apoiar Zé Neto, começando o trabalho vinculado ao parlamentar em 2006, contou ao CN que relatou com o deputado a necessidade de mais uma ambulância em Coité, pois existem apenas três e, todas elas bastante usadas. Além da ambulância, Danilo disse que os parlamentares petistas vem conseguindo encaminhar para Coité e estas ações estão melhorado a vida do povo. “Nós, mesmo sem prefeitura estamos fazendo e em alguns casos bem melhor que o prefeito, quando este deixa de cumpri com suas obrigações de gestor”, externou o vereador Danilo Ramos, enquanto pousava para uma foto junto a ambulância ao lado dos deputados Zé Neto e Afonso Florence.
Os dois vereadores ficaram preocupados durante a solenidade ao saberem que até ás 12hs os documentos solicitados para retirada da ambulância não haviam chegados e ao terminar o evento, ás 11h19min, o prefeito Renato Souza chegou a UPB e ás 12h30min, o secretário de saúde, Roberto Araújo, telefonava angustiado para Coité tentando localizar o chefe de Gabinte Eudes Mateus para saber se já havia encaminhado os documentos, pois ficou sabendo através do vereador Betão que um fax foi enviado a prefeitura  dias antes comunicando sobre a entrega e até aquele momento não havia resposta.
“Há situação de se alugar ambulâncias particulares, taxis e sabemos que este custo é alto para o município e não víamos por conta do gestor municipal interesse em resolver este problema, ou seja, comprar novas ambulâncias e conversamos com o deputado Zé Neto e o nosso pedido foi aceito”, falou Danilo.
Quem fez questão de destacar a importância da ambulância para o município de Ibititá, foi o prefeito Francisco Moitinho Dourado, ” Dr Chiquinho”. Para ele o veículo será de muita utilidade para o município que,  fica a aproximadamente 400 km de Feira e km 500 de Salvador. O prefeito esteve acompanhado da secretária de saúde Elizângela Dourado que disse ao CN  que a ambulância já estaria servindo ao povo naquele momento, pois estaria passando na casa de apoio mantida pela prefeitura para pegar pessoas que ja receberam alta médica. O veículo foi indicado pelo então deputado Emério Resedá e reforçado pelo petista Joaci Dourado.
O prefeito de São José do Jacuípe, Almeida Villas Boas disse que a ambulância chega numa boa hora pois deverá ser  colocada a serviço do distrito de Itatiaia que recentemente a que existia na localidade foi incendiada. O prefeito agradece o esforço do deputado Adolfo Meneses“.
O deputado Vando Almeida estava muito satisfeito, pois segundo ele, fez duas indicações e ambas foram atendidas. Uma foi destinada para sua terra natal Monte Santo e a outra para a cidade de Uauá.
O prefeito de Uauá Jorge Lobo, entregou as chaves do veículo ao secretário de Saúde Marcos Lobo e ressaltou que o município é bem servido nesta área, pois são cinco ambulâncias convencionais, uma do SAMU e a maioria dos casos envolvendo transferência do município são encaminhadas para Juazeiro, onde fica a central de regulação.
Lobo falou também que todas as ambulâncias do município ficam sempre conservadas pois a necessita de uma viagem para salvador dura de seis a sete horas.
O município de Pintadas também foi beneficiado por indicação da deputada Neusa Cadore, o prefeito Walcyr Rios acompanhado do presidente da Câmara Valberto, fizeram questão de pousar para a fotografia ao lado do veículo. Rios afirmou que nuca é demais uma ambulância e que servirá para apoiar ainda mais o trabalho já existente e prioritário do seu governo.
“São ambulâncias novas, que vão trabalhar em município praticamente 24 horas por dia e que até não vão quebra com facilidade, até porque vamos encontra meios, apesar das horas trabalhadas, de manter em perfeito estado de conservação. Para um município carente de infraestrutura como o nosso, é uma importância social muito grande”,levando em consideração inclusive a extensão territorial do município, declarou o prefeito ao receber a ambulância ao lado da deputada Fátima Nunes.
Antes da fala do  governador Wagner, a deputada Maria Luiza Laudano entregou simbolicamente as chaves da ambulância a prefeita de Pojuca Luiza laudano, sua filha,que representou todos os prefeitos. Conheço de perto o sofrimento e angustia dos prefeitos, quando se deparam com a falta de condições de uso de um veículo que esteja ali para salvar vidas. Fui prefeita de Pojuca por três vezes e passei por esse grave problema, mas os tempos hoje são outros, nós temos carros novos e boas estradas para conservar por mais tempo, afirmou a parlamentar.
Das seis Unidades de Saúde Bucal, compostas por cirurgião-dentista, auxiliar de saúde bucal e técnico de saúde bucal farão o atendimento nas unidades móveis e são investidos R$ 5,6 milhões por ano na aquisição das unidades e os municípios contemplados também recebem um incentivo financeiro de R$ 3,5 mil para a aquisição de instrumentais odontológicos, como pinças, espelhos e curetas. Mirangaba na região do Piemonte da Diamantina foi uma das contempladas.
Segundo o governador Jaques Wagner, o fortalecimento da atenção básica no estado é uma prioridade de governo e para isso, um conjunto de ações vem sendo desenvolvido desde 2007, com o objetivo de ampliá-la e qualificá-la. Atualmente, a Bahia conta com 2.748 equipes de saúde da família e 1.911 equipes de saúde bucal implantadas, cobrindo 61,91% e 47,04% da população, respectivamente.
Ele lembrou também que entre 2007 e 2011, houve um crescimento na cobertura da Estratégia de Saúde da Família e de saúde bucal na Bahia de 23,70% e 55,67%, respectivamente e no mesmo período, foram implantados 124 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasfs), ocorrendo um aumento gradual do serviço no estado. A Bahia é o terceiro estado em número de Nasfs e o único com uma política estadual para o serviço.
“Até dezembro de 2011, a Bahia atingiu o número de 26.331 Agentes Comunitários de Saúde, presentes em 100% dos municípios, sendo que 414 municípios possuem lei regulamentando e garantindo os direitos trabalhistas. De 2007 a 2010, 329 municípios realizaram seleções públicas com o apoio do Estado”, festejou o governador Wagner.
Durante o encontro foi feita uma apresentada uma prestação de contas do Governo do Estado na área de saúde, onde foi dito que o governo Wagner vem investindo, através da formalização de convênios com os municípios, na construção de Unidades de Saúde da Família. Desde 2007, foram viabilizados recursos estaduais para a construção de 485 novas unidades, e foram entregues 354 USF, além de outras 43 reformadas. Atualmente, encontram-se vigentes 113 convênios para construção de USF, com investimento previsto de R$ 12 milhões.
No inicio de 2012, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde, e 230 municípios foram contemplados com 817 projetos de reforma, totalizando um investimento superior a R$ 63 milhões.

Com relação a incentivo, houve um aumento de aproximadamente 99% no incentivo estadual no período de 2006 a 2011. Em 2006, o valor do incentivo era de cerca de R$ 24,6 milhões e em 2011 atingiu-se o valor aproximado de R$ 49 milhões.

Por: Valdemí de Assis / fotos: Raimundo Mascarenhas

Estado e União se unem em ações de enfrentamento aos efeitos da seca na Bahia

Diversas medidas para o enfrentamento dos efeitos da seca, que já dura mais de três anos em algumas regiões da Bahia, e para o fortalecimento da agricultura familiar foram anunciadas na manhã desta terça-feira (10) pelo governador Jaques Wagner e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, em Feira de Santana. Entre as ações, o ministério entregou 53 - de um total de 92 - retroescavadeiras destinadas a 92 cidades baianas, como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os equipamentos serão utilizados na recuperação de aguadas, construção de barreiros, aprofundamento de bacias hídricas e apoio na reforma de estradas.

Outra medida importante foi a autorização para que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), inicie a construção da terceira etapa da Adutora do São Francisco, que abastecerá a região de Irecê. O investimento de R$ 60,5 milhões vai resolver o problema da barragem de Mirorós, que fornece água para os municípios da região e já atingiu nível crítico de capacidade, devido à seca prolongada.

“Minha primeira palavra é de solidariedade para o povo baiano que está sofrendo com a maior seca dos últimos 30 ou 40 anos. Além do conjunto de ações que estamos anunciando, em parceria com o ministério [Desenvolvimento Agrário], o Governo do Estado também está atuando por meio do Fundo de Combate à Pobreza”, afirmou o governador.

Wagner também ressaltou a importância do Programa Garantia Safra para situações semelhantes à que vive a Bahia. “No estado, nós temos 150 mil pessoas consorciadas ao programa”.

Longo prazo 

O governador disse ainda que os governos estadual e federal estão trabalhando em um conjunto de ações emergenciais e estruturantes voltado a fazer frente à situação atual e para que haja soluções a longo prazo. “Estamos com obras em andamento para a construção das adutoras do Algodão, do São Francisco, de Ponto Novo e de Pedras Altas”.

O ministro Pepe Vargas afirmou que o governo federal investirá “em opções para a dessedentação animal e trabalhar para a prorrogação de contratos do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar]. É um conjunto de ações para melhorar o ambiente da agricultura familiar e o desenvolvimento econômico e social neste momento de dificuldade que o estado está passando”.

Emergência 

Segundo o coordenador-executivo da Defesa Civil da Bahia, Salvador Brito, já são 198 municípios do semiárido baiano com decreto de emergência por causa da seca, o que envolve uma população de cerca de 2,3 milhões de pessoas. “A nossa ação continua promovendo o abastecimento de água através de convênios, limpeza de aguadas, e vamos começar a fornecer alimentos para as famílias mais vulneráveis do ponto de vista da segurança alimentar”.

O prefeito de Cícero Dantas, Weldon Santana, disse que o apoio é muito importante. “Estamos enfrentando uma seca terrível e estas medidas vão nos ajudar a recuperar os mananciais e barragens. Vamos também atender aos pequenos produtores, que é quem mais está sofrendo”. O município, de 32 mil habitantes, tem 50% da população vivendo na zona rural, da pecuária e cultivando castanha, feijão, milho e mandioca.

População atingida receberá alimentação, água e apoio para voltar a produzir

A Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) foi autorizada a emitir 130 mil vales cesta básica, com recursos do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 8,4 milhões, para atender às famílias baianas atingidas pela seca. A Coordenação de Defesa Civil da Bahia (Cordec) recebeu autorização para investir R$ 12,8 milhões, com recursos do Ministério da Integração, na contratação de carros pipa, e outros R$ 5 milhões, via Fundo de Combate à Pobreza, na limpeza e ampliação de aguadas.

A Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb) está autorizada a aplicar R$ 5 milhões em 46 sistemas simplificados de abastecimento de água destinados a municípios em situação de emergência, onde vivem três mil pessoas. Para a implantação de aproximadamente 12 mil cisternas de placa, o governo estadual e a Fundação Banco do Brasil assinaram convênio no valor de R$ 24 milhões. Por meio de outro convênio, também com a Fundação, o governo implantará 30 sistemas de dessedentação animal, no valor de R$ 1 milhão.

Para o aproveitamento de poços salinizados para a dessedentação animal, o governo assinou convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no valor de R$ 6,2 milhões. Por meio do Programa Vida Melhor Rural, a Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri) foi autorizada a entregar 230 sistemas simplificados de irrigação, 71 equipamentos que agregam valor à produção de alimentos e sementes de feijão e milho para mais de 113 mil agricultores.

O Governo da Bahia também recebeu do Ministério do Desenvolvimento Social, por intermédio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), duas mil toneladas de feijão, mil toneladas de arroz e cinco mil cestas de alimentos para famílias afetadas pela seca.

Agricultura familiar conta com selo de identificação e qualidade

Durante o evento, o segmento da agricultura familiar teve autorização para utilizar um selo de identificação, garantindo a origem e a qualidade dos produtos. O Governo do Estado e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis também assinaram uma parceria para a aquisição de produtos da agricultura familiar.

Outro convênio entre o governo estadual e o MDA incentivará o desenvolvimento de ações de apoio à gestão da agroindústria na Bahia, a partir de cooperativas de agricultores familiares. O Estado também ingressou na Rede Brasil Rural, uma estratégia criada pelo MDA para organizar a cadeia de produtos da agricultura familiar, desde o processo de produção até o mercado consumidor.

Os trabalhadores rurais da região de Feira de Santana ainda poderão utilizar, até esta quarta-feira (11), o Expresso Cidadão, do Programa Nacional de Documentação do Trabalhador Rural, para adquirir documentação básica como registro civil, carteiras de identidade e de trabalho, CPF, fazer registro no INSS e obter outras informações. 

Fonte: www.comunicacao.ba.gov.br

Coité ganha ambulância através de solicitação de Danilo e Betão

O governo municipal vive dizendo em seus discursos que a oposição de Conceição do Coité,  só critica e nada faz pelo município. Os três vereadores do  PT, mesmo vivendo a desafiante tarefa de ser oposição, prova com ações que muito fazem pelo município.

No próximo dia 13 a cidade estará recebendo da Secretaria Estadual de Saúde-SESAB, uma ambulância que foi solicitada pelos vereadores Betão, Danilo e o presidente do partido, Francisco de Assis, através de intermédio do deputado estadual  Zé Neto.

A solicitação foi feita há menos de um mês, e prontamente foi atendida, vindo a beneficiar toda a população coiteense.

A solenidade de entrega acontece na segunda-feira 13, às 9:h no auditótio da UBP.

Ascom

Prefeito de Coité acusado de desvio de verb

 

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Renato Souza dos Santos (PP) teria contratado construtora sem registro no Crea, ele jura inocência e atribui denúncias "a jogo político"

03 do 04 de 2012 às 15:07

Elieser Cesar_ Bahia 247
A bancada do PT na Câmara de Conceição do Coité – município da Região Sisaleira da Bahia – ingressou na comarca local com uma representação contra o prefeito Renato Souza dos Santos (PP), acusado de formação de quadrilha para burlar licitações e desvio de recursos públicos, através da contratação de uma empresa de fachada de engenharia, a Claryan Construtora Ltda. Na representação, interposta pelo advogado Helio Carneiro, os vereadores Edvaldo Andrade Evangelista, o Edvaldo do Sindicato, Betão e Danilo Ramos Ferreira, propõem ao Ministério Público uma ação civil contra o prefeito, por atos de improbidade administrativa
Pelas contas de Carneiro, o esquema já deve ter desviado cerca de R$ 4 milhões da Prefeitura de Conceição do Coité. Âncora das irregularidades, conforme o advogado, a Claryan Engenharia foi fundada em 20 de novembro de 2008, com um capital declarado de R$ 40 mil e tendo como sócios igualitários dois amigos do prefeito Renato Souza dos Santos: Antonio Luiz de Santana Pinto, o Luizinho da Boa Vista e Josefa dos Santos Ramos. Segundo os denunciantes, nenhum dos dois (o primeiro um ex-ajudante de pedreiro e a segunda uma trabalhadora rural) teria recursos para criar a empresa, "o que levanta a suspeita de que não passam de laranjas do prefeito".
A sede da empresa fica numa casa humilde, num conjunto popular localizado na Rua Duque de Caxias, nº 271. O mais grave é que a construtora não está registrada no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e, portanto, legalmente impedida de exercer atividades na área de engenharia. É o que demonstra a certidão emitida em 14 de março passado pela supervisora de Registro e Cadastro do Crea-Ba, Maria da Graça Calhao Silva Freitas, encaminhada à Promotoria da Comarca de Conceição de Coité pelo advogado Helio Carneiro.
Crea-Ba confirma irregularidade
A certidão atesta que "as firmas, sociedades, associações, companhias, cooperativas e empresas em geral , que se organizem para executar obras ou serviços relacionados na forma estabelecida desta Lei, só poderão iniciar suas atividades depois de promoverem o competente registro nos Conselhos Regionais, bem como os dos profissionais de seu quadro técnico". Este não é o caso da Claryan Engenharia que, de acordo com supervisora da Crea-Ba, não pode exercer atividade na área de engenharia no estado da Bahia.
Embora tenha sido fundada em novembro de 2009, em janeiro daquele mesmo ano, a Claryan Construtora já havia sido autorizada pela Prefeitura a confeccionar e emitir notas fiscais de prestação de serviços. Uma das faturas da Prefeitura autoriza o pagamento de R$ 903.439,64 à construtora. Segundo Helio Carneiro a empresa não teria funcionários para a execução de obras de maior porte como construção de escolas e pavimentação de ruas, utilizando para as obras pedreiros e ajudantes pagos pelo município.
Pedras que falam
"A situação é tão escandalosa que até os paralelepípedos das ruas de Conceição do Coité dizem que o prefeito é verdadeiro, mas oculto, dono da Claryan Construtora", exagera o advogado Helio Carneiro na denúncia encaminhada à Promotoria. Carneiro pede o enquadramento do prefeito na Lei de Improbidade Administrativa, o ressarcimento dos danos ao erário público, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente e suspensão dos direitos políticos de Renato Souza dos Santos, pelo prazo de cinco a oito anos.
Já o vereador Danilo Ramos Ferreira garantiu que, em Conceição do Coité, "todas as licitações são dirigidas". Ele informou que a bancada do PT na Câmara está fazendo um levantamento das obras ilegais no município para ter uma dimensão exata dos prejuízos aos cofres públicos.
Prefeito se diz tranquilo
Ao Bahia247, o prefeito Renato Souza dos Santos disse que está com a consciência tranquilo, pois todas obras no município "foram realizadas dentro da mais absoluta transparência" e que vai aguardar a convocação do Ministério Público para se pronunciar. Ele considerou as denúncias infundadas e as atribuiu "a uma questão política em ano eleitoral", já que é candidato à reeleição. Ainda convidou a reportagem do Bahia247 a visitar Conceição do Coité para verificar in loco que não houve nenhuma irregularidade nas obras executadas pela Claryan Construtora Ltda.
Fonte: Elieser Cesar_ Bahia 247

Juventude !

Trocar uma idéia, sempre é bom!

Pessoal, o assunto agora é Eleições Municipais de 2012.

Ah, já sei, você não gosta de política, acha uma chatice, coisa de gente enrolada e não está nem aí para as eleições desse ano... Acertei?

Peraê, peraê, não é bem assim, vamos com calma! Os políticos são iguais a qualquer outra coisa: time de futebol, operadora de celular etc - tem os bons e os que não valem nada!

Mas quem é que elege os políticos ruins? Uma parcela do povo, ué! Então, pra não ter tanto político ruim, o povo tem que começar a votar com mais consciência. É assim, um mês depois das eleições, muita gente nem lembra em quem votou, sinal de que não conhecia o candidato... Aí fica difícil!

E quanto a nós jovens? Pense aí, o eleitorado jovem é de 22.993.209 (vinte e dois milhões, novecentos e noventa e três mil e duzentas e nove pessoas) – muita gente, não é? Mas ainda é preciso aumentar isso aí, afinal temos que fazer valer nossa vontade e construir o Brasil do nosso futuro!

Agora, verdade seja dita, de uns tempos pra cá, a coisa tem melhorado pra o jovem do Brasil: hoje, os filhos do pobre, da classe média e do rico podem entrar nas mesmas faculdades; aumentou o acesso ao crédito estudantil para ingresso nas faculdades particulares; foram criadas 214 novas escolas técnicas federais.

Ou seja, está tudo caminhando bem, mas pode melhorar e só depende de nós!

Então, vamos todos participar dessa festa da democracia!

E o ingresso é o Título de Eleitor!

E pra tirar o título precisa de que? Presta atenção, parceiro(a):

- Precisa ter 16 anos (ou 15 anos, completando 16 até o dia 07.10.2012);

- Ir ao Cartório Eleitoral (no Fórum) até o dia 09 de maio de 2012;

- Levar apenas Carteira de Identidade e um comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone).

Portanto, pra ajudar a construir o futuro da nossa cidade, o primeiro passo é tirar o Título de Eleitor, depois, no dia 07 de outubro de 2012, votar com liberdade e consciência!

Secretaria de Juventude do PT de Conceição do Coité -Bahia