Diversas medidas para o enfrentamento dos efeitos da seca, que já dura mais de três anos em algumas regiões da Bahia, e para o fortalecimento da agricultura familiar foram anunciadas na manhã desta terça-feira (10) pelo governador Jaques Wagner e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, em Feira de Santana. Entre as ações, o ministério entregou 53 - de um total de 92 - retroescavadeiras destinadas a 92 cidades baianas, como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os equipamentos serão utilizados na recuperação de aguadas, construção de barreiros, aprofundamento de bacias hídricas e apoio na reforma de estradas.
Outra medida importante foi a autorização para que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), inicie a construção da terceira etapa da Adutora do São Francisco, que abastecerá a região de Irecê. O investimento de R$ 60,5 milhões vai resolver o problema da barragem de Mirorós, que fornece água para os municípios da região e já atingiu nível crítico de capacidade, devido à seca prolongada.
“Minha primeira palavra é de solidariedade para o povo baiano que está sofrendo com a maior seca dos últimos 30 ou 40 anos. Além do conjunto de ações que estamos anunciando, em parceria com o ministério [Desenvolvimento Agrário], o Governo do Estado também está atuando por meio do Fundo de Combate à Pobreza”, afirmou o governador.
Wagner também ressaltou a importância do Programa Garantia Safra para situações semelhantes à que vive a Bahia. “No estado, nós temos 150 mil pessoas consorciadas ao programa”.
Outra medida importante foi a autorização para que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), inicie a construção da terceira etapa da Adutora do São Francisco, que abastecerá a região de Irecê. O investimento de R$ 60,5 milhões vai resolver o problema da barragem de Mirorós, que fornece água para os municípios da região e já atingiu nível crítico de capacidade, devido à seca prolongada.
“Minha primeira palavra é de solidariedade para o povo baiano que está sofrendo com a maior seca dos últimos 30 ou 40 anos. Além do conjunto de ações que estamos anunciando, em parceria com o ministério [Desenvolvimento Agrário], o Governo do Estado também está atuando por meio do Fundo de Combate à Pobreza”, afirmou o governador.
Wagner também ressaltou a importância do Programa Garantia Safra para situações semelhantes à que vive a Bahia. “No estado, nós temos 150 mil pessoas consorciadas ao programa”.
Longo prazo
O governador disse ainda que os governos estadual e federal estão trabalhando em um conjunto de ações emergenciais e estruturantes voltado a fazer frente à situação atual e para que haja soluções a longo prazo. “Estamos com obras em andamento para a construção das adutoras do Algodão, do São Francisco, de Ponto Novo e de Pedras Altas”.
O ministro Pepe Vargas afirmou que o governo federal investirá “em opções para a dessedentação animal e trabalhar para a prorrogação de contratos do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar]. É um conjunto de ações para melhorar o ambiente da agricultura familiar e o desenvolvimento econômico e social neste momento de dificuldade que o estado está passando”.
O ministro Pepe Vargas afirmou que o governo federal investirá “em opções para a dessedentação animal e trabalhar para a prorrogação de contratos do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar]. É um conjunto de ações para melhorar o ambiente da agricultura familiar e o desenvolvimento econômico e social neste momento de dificuldade que o estado está passando”.
Emergência
Segundo o coordenador-executivo da Defesa Civil da Bahia, Salvador Brito, já são 198 municípios do semiárido baiano com decreto de emergência por causa da seca, o que envolve uma população de cerca de 2,3 milhões de pessoas. “A nossa ação continua promovendo o abastecimento de água através de convênios, limpeza de aguadas, e vamos começar a fornecer alimentos para as famílias mais vulneráveis do ponto de vista da segurança alimentar”.
O prefeito de Cícero Dantas, Weldon Santana, disse que o apoio é muito importante. “Estamos enfrentando uma seca terrível e estas medidas vão nos ajudar a recuperar os mananciais e barragens. Vamos também atender aos pequenos produtores, que é quem mais está sofrendo”. O município, de 32 mil habitantes, tem 50% da população vivendo na zona rural, da pecuária e cultivando castanha, feijão, milho e mandioca.
O prefeito de Cícero Dantas, Weldon Santana, disse que o apoio é muito importante. “Estamos enfrentando uma seca terrível e estas medidas vão nos ajudar a recuperar os mananciais e barragens. Vamos também atender aos pequenos produtores, que é quem mais está sofrendo”. O município, de 32 mil habitantes, tem 50% da população vivendo na zona rural, da pecuária e cultivando castanha, feijão, milho e mandioca.
População atingida receberá alimentação, água e apoio para voltar a produzir
A Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) foi autorizada a emitir 130 mil vales cesta básica, com recursos do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 8,4 milhões, para atender às famílias baianas atingidas pela seca. A Coordenação de Defesa Civil da Bahia (Cordec) recebeu autorização para investir R$ 12,8 milhões, com recursos do Ministério da Integração, na contratação de carros pipa, e outros R$ 5 milhões, via Fundo de Combate à Pobreza, na limpeza e ampliação de aguadas.
A Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb) está autorizada a aplicar R$ 5 milhões em 46 sistemas simplificados de abastecimento de água destinados a municípios em situação de emergência, onde vivem três mil pessoas. Para a implantação de aproximadamente 12 mil cisternas de placa, o governo estadual e a Fundação Banco do Brasil assinaram convênio no valor de R$ 24 milhões. Por meio de outro convênio, também com a Fundação, o governo implantará 30 sistemas de dessedentação animal, no valor de R$ 1 milhão.
Para o aproveitamento de poços salinizados para a dessedentação animal, o governo assinou convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no valor de R$ 6,2 milhões. Por meio do Programa Vida Melhor Rural, a Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri) foi autorizada a entregar 230 sistemas simplificados de irrigação, 71 equipamentos que agregam valor à produção de alimentos e sementes de feijão e milho para mais de 113 mil agricultores.
O Governo da Bahia também recebeu do Ministério do Desenvolvimento Social, por intermédio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), duas mil toneladas de feijão, mil toneladas de arroz e cinco mil cestas de alimentos para famílias afetadas pela seca.
A Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb) está autorizada a aplicar R$ 5 milhões em 46 sistemas simplificados de abastecimento de água destinados a municípios em situação de emergência, onde vivem três mil pessoas. Para a implantação de aproximadamente 12 mil cisternas de placa, o governo estadual e a Fundação Banco do Brasil assinaram convênio no valor de R$ 24 milhões. Por meio de outro convênio, também com a Fundação, o governo implantará 30 sistemas de dessedentação animal, no valor de R$ 1 milhão.
Para o aproveitamento de poços salinizados para a dessedentação animal, o governo assinou convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no valor de R$ 6,2 milhões. Por meio do Programa Vida Melhor Rural, a Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri) foi autorizada a entregar 230 sistemas simplificados de irrigação, 71 equipamentos que agregam valor à produção de alimentos e sementes de feijão e milho para mais de 113 mil agricultores.
O Governo da Bahia também recebeu do Ministério do Desenvolvimento Social, por intermédio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), duas mil toneladas de feijão, mil toneladas de arroz e cinco mil cestas de alimentos para famílias afetadas pela seca.
Agricultura familiar conta com selo de identificação e qualidade
Durante o evento, o segmento da agricultura familiar teve autorização para utilizar um selo de identificação, garantindo a origem e a qualidade dos produtos. O Governo do Estado e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis também assinaram uma parceria para a aquisição de produtos da agricultura familiar.Outro convênio entre o governo estadual e o MDA incentivará o desenvolvimento de ações de apoio à gestão da agroindústria na Bahia, a partir de cooperativas de agricultores familiares. O Estado também ingressou na Rede Brasil Rural, uma estratégia criada pelo MDA para organizar a cadeia de produtos da agricultura familiar, desde o processo de produção até o mercado consumidor.
Os trabalhadores rurais da região de Feira de Santana ainda poderão utilizar, até esta quarta-feira (11), o Expresso Cidadão, do Programa Nacional de Documentação do Trabalhador Rural, para adquirir documentação básica como registro civil, carteiras de identidade e de trabalho, CPF, fazer registro no INSS e obter outras informações.
Fonte: www.comunicacao.ba.gov.br
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