MDA e Direitos Humanos firmam acordo contra o trabalho escravo

O enfrentamento ao trabalho escravo será tema das capacitações oferecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário aos técnicos de assistência técnica e extensão rural (ATER) que a partir desta semana começam a visitar as famílias de agricultores e agricultoras familiares em situação de pobreza extrema identificadas como público do Plano Brasil Sem Miséria.

Nesta terça-feira (27), os ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário, assinaram Acordo de Cooperação Técnica para ampliar a parceria no tema.

"Com a capilaridade do MDA, vamos levar aos Territórios da Cidadania e aos municípios do Brasil Sem Miséria no meio rural a divulgação dos procedimentos para identificar trabalho escravo e fortalecer o processo de ressocialização das pessoas resgatadas dessa situação", resumiu Florence. O MDA vai incorporar a temática em importantes programas de cidadania, como publicações contra essa violação de direitos humanos no programa de bibliotecas rurais Arca das Letras, vídeos nas unidades móveis do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) e capacitar multiplicadores nas práticas de prevenção e identificação de ocorrências de trabalho escravo no campo.

"A população do campo é a mais vulnerável à exploração de trabalho escravo e a parceria com o MDA acaba possibilitando que os nossos braços possam chegar a todos os lugares do Brasil", definiu Maria do Rosário. A ministra destacou que o acordo vai ampliar a informação sobre o tema, mas, principalmente, as oportunidades para que as comunidades possam sair da condição de trabalho escravo. "Queremos produzir resultados lá no campo, mas também resultados políticos que ampliem a legislação brasileira em direção à aprovação da chamada PEC do Trabalho Escravo", concluiu.

Reproduzindo do site: www.mda.gov.br

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001 prevê a expropriação de terras onde houver confirmação de situações de trabalho escravo. A proposta se assemelha à legislação que define o mesmo procedimento de confisco para terras com cultivo de plantas psicotrópicas.

O acordo entre MDA e SDH foi assinado durante reunião extraordinária da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), vinculada à SDH e da qual o MDA é membro permanente. A SDH vai produzir os materias e o MDA vai ajudar na distribuição. 

Na primeira fase do Brasil Sem Miséria, 136 técnicos serão capacitados para atender dez mil famílias em 47 municípios dos Territórios da Cidadania Serra Geral (MG), Velho Chico (BA) e Irecê (BA).

“A juventude precisa voltar a sonhar”, diz Lula a estudantes em Paris

Ex-presidente recebeu o título de "doutor honoris causa" do Instituto de Estudos Políticos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (27) o título de Doutor Honoris Causa do Instituto de Estudos Políticos de Paris – conhecido como Sciences Po. O ex-presidente foi a 16ª personalidade – e a primeira latino-americana – que recebeu essa láurea desde a fundação da instituição, em 1871.

Notabilizada pela formação de líderes políticos, a Sciences Po tem entre seus ex-alunos os ex-presidentes franceses Jacques Chirac e François Mitterrand, além do príncipe Rainier III de Mônaco, do ex-secretário-geral da ONU Boutros Boutros-Ghali e do escritor Marcel Proust.

O diploma foi entregue em Paris por Jean-Claude Casanova, membro do Instituto da França e presidente da Fundação Nacional das Ciências Políticas, que elogiou o governo Lula citando ascensão de milhões de brasileiros à classe média, a integração Sul-Sul e a diminuição da desigualdade social.

Em seu discurso de agradecimento, Lula ressaltou que os avanços conquistados foram fruto do exercício da democracia. “Estabelecemos uma nova relação do Estado com a sociedade, na qual todos os setores sociais foram ouvidos, mobilizados, e puderam discutir não somente com o governo, mas também entre eles próprios”, afirmou. “Para tanto, realizamos 74 conferências nacionais entre 2003 e 2010, precedidas por reuniões em níveis municipal e estadual, que contaram com a presença de cerca de 5 milhões de pessoas.”

O ex-presidente citou também a criação de 14 novas universidades federais e 126 extensões universitárias durante o seu governo. “Embora eu tenha sido o único governante do Brasil que não tinha diploma universitário, já sou o presidente que mais fez universidades na história do Brasil, e isso possivelmente porque eu quisesse que parte dos filhos dos brasileiros tivesse a oportunidade que eu não tive.”

Ao final da cerimônia, estudantes da plateia cantaram a música “Pra não dizer que não falei das flores”, de Geraldo Vandré.

Compareceram ao evento o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), os ex-ministros Márcio Thomaz Bastos e José Dirceu, os diretores do Instituto Lula Luiz Dulci e Clara Ant, o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, além do ex-primeiro ministro de Portugal, José Sócrates.

Este é o sétimo título de Doutor Honoris Causa recebido por Lula, e o segundo fora do Brasil. Muitos doutoramentos foram aprovados antes ou durante os mandatos do ex-presidente, mas Lula optou por recebê-los quando deixasse o governo.

Reproduzindo do site: www.pt.org.br

ORÇAMENTO DO ESTADO DA BAHIA PARA 2012 É DE R$ 29,4 BILHÕES

O Projeto de Lei Orçamentária do Estado, documento legal que estima a receita e fixa a despesa para o exercício do ano de 2012, será entregue pelo secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, ao presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, nesta quinta-feira (29), às 10h30, na casa legislativa.

A estimativa da Proposta Orçamentária do Estado para 2012 atinge o montante de R$ 29,4 bilhões, com um incremento de 10,5% em relação ao orçamento aprovado para o exercício de 2011, que totalizou R$ 26,6 bilhões

Reproduzindo do site: www.comunicacao.ba.gov.br

Atletas coiteenses lamentam mais um ano cidade fora dos Jogos Abertos do Interior

A falta de apoio do poder público municipal é o principal motivo dos atletas ficarem de fora.

Entre os dias 23 a 25 de setembro, a cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, vai sediar, pelo segundo ano consecutivo, a etapa regional dos Jogos Abertos do Interior (JAI), que são realizados pela Superintendência de Desportos da Bahia (SUDESB) em parceria com a Prefeitura Municipal. O evento é a maior competição de desportos amadores do Estado da Bahia.

Os jogos envolvem atletas em diversas modalidades no esporte de quadra e atletismo.Conceição do Coité que tem se destacado nas principais competições do estado inclusive ganhado titulos com a Associação Desportiva Coiteense – ADEC mais uma vez deverá emprestar seus atletas a outras cidades, como aconteceu no ano passado, quando representaram Valente e Riachão do Jacuípe. A falta de apoio do poder publico municipal é o principal motivo dos atletas ficarem de fora.

Os Jogos Abertos do Interior foram iniciados na Bahia em 08 de dezembro de 1964, na cidade de Feira de Santana, através de cidadãos comuns ligados ao esporte. As cidades fundadoras foram: Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Cachoeira, Jequié e Santa Bárbara. Nas primeiras edições, as modalidades em disputa foram: vôlei (masculino e feminino), basquete e tênis de mesa (masculino).

 Em 2011, também serão sedes das etapas regionais do JAI as cidades de Cachoeira, São Félix, Muritiba, Guanambi, Juazeiro, Irecê e Simões Filho. A fase final será realizada em Vitória da Conquista, de 12 a 15 de novembro.

Os atletas disputarão as modalidades de vôlei, futsal, handebol e basquete, nas categorias feminino e masculino, e os jogos serão realizados no Ginásio de Esportes Aloísio Viana.

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Vereador Professor Danilo luta pela implantação da Base Regional do SAMU no Território do Sisal

O Vereador Professor Danilo – PT esteve presente na audiência realizada no último 13/09 em Brasília no Ministério da Saúde, junto com os prefeitos do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal, para discutir a implantação da Base Regional do SAMU no Território do sisal. Na oportunidade o representante do Ministério da Saúde, colocou que o projeto para a ampliação da Central de Regulação do SAMU para micro região de Serrinha, caberia a prefeitura de Feira de Santana, o que não foi feito pelo prefeito Tarcisio Pimenta, pois o Governo Federal orienta que a Base do SAMU, seja implantada em macro região.

EDITAL SELECIONARÁ 111 PROJETOS DE INCENTIVO À LEITURA NO ESTADO DA BAHIA

A Fundação Pedro Calmon, vinculada à Secretaria da Cultura de Estado da Bahia (Secult), inicia nesta quarta-feira (21) as inscrições para o Concurso Mais Cultura de Pontos de Leitura do Estado da Bahia, que selecionará e premiará 111 iniciativas para fortalecimento e incentivo à leitura em todo o território da Bahia. Os interessados têm até 21 de outubro para se inscrever.

O edital prevê investimento de cerca de R$ 2,2 milhões em projetos de pessoas físicas ou jurídicas direcionados à promoção da leitura, democratização do acesso gratuito aos livros, gibis e outros suportes de leitura, fomento à produção, ao intercâmbio e à divulgação de informações, além de estímulo à formação de redes sociais e culturais. Os formulários e informações estão disponíveis no site da Fundação Pedro Calmon eSecult.

Para a inscrição, é preciso enviar os documentos e formulários devidamente preenchidos e assinados, via Correios (Sedex ou carta registrada), ou entregar pessoalmente, na sede da Fundação Pedro Calmon (Avenida Sete de Setembro, 282, Edifício Brasilgás), de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, conforme o edital disponível no site do órgão.

Poderão se inscrever pessoas físicas e jurídicas, de direito privado, sem fins lucrativos, com atuação na Bahia há, pelo menos, um ano - associações, sindicatos, cooperativas, organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip), organizações sociais (OS) e escolas comunitárias.

Valor do prêmio

O prêmio no apoio no valor bruto de R$ 20 mil será destinado a cada iniciativa selecionada. O valor repassado deverá ser utilizado em aquisição de acervo e de equipamentos, além do apoio a atividades socioculturais. Na edição anterior do concurso, foram contemplados 146 projetos representantes de diversos municípios baianos.

Reproduzindo do Site: www. comunicacao.ba.gov.br

CONFERÊNCIA DISCUTE PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NO DESENVOLVIMENTO NACIONAL

Os jovens baianos começaram a discutir, nesta quarta-feira (21), em Juazeiro, a participação deles no desenvolvimento estadual e nacional. O tema está em debate no campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), durante a primeira etapa territorial da Conferência de Juventude. O encontro aborda ainda os planos nacional e estadual de juventude, as prioridades para até 2015 e a articulação e integração das políticas públicas de juventude. 

No total, serão realizadas 26 etapas, uma em cada território de identidade do estado. Confira a programação. De acordo com o secretário de Relações Institucionais, Paulo Cézar Lisboa, nas etapas territoriais, será apresentado o Plano Estadual da Juventude, resultado da 1ª Conferência Estadual, realizada em 2009, e que já está tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia.

Em cada conferência territorial serão eleitos delegados para a conferência estadual, que será realizada, em Salvador, de 28 a 30 de outubro, e um delegado para etapa nacional da Conferência de Políticas Públicas de Juventude, em Brasília, no período de 9 a 12 de dezembro.


Reproduzindo do site: www.comunicacao.ba.gov.br

Conceição do Coité perde 500 cisternas

O consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (CONSISAL) conseguiu junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a construção de 3200 cisternas de consumo de 16 mil litros, para oito municípios do Território do Sisal.  A cidade de Conceição do Coité por não fazer parte do Consórcio Público (CONSISAL), perdeu 500 cisternas, que garantiria água de qualidade para as famílias no período de seca.  

Vereador Professor Danilo vai a Brasília lutar pela implantação da Universidade Federal do Território do sisal

O vereador Professor Danilo – PT esteve em Brasília no último dia 14/09, em caravana com os prefeitos do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (CONSISAL) e representantes do CODES Sisal, onde participaram de uma reunião com o secretário executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes, no Ministério da Educação, para discutir a implantação da Universidade Federal do Território do Sisal e uma unidade avançada da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) no Território do Sisal.

Ato Público

Em defesa da expansão do ensino superior no Território do sisal, o Vereador Professor Danilo, convoca toda sociedade coiteense para participar da audiência pública a ser realizada no mês de outubro em Conceição do Coité, em pró da implantação da Universidade Federal do Território do Sisal.

Ousar Lutar, Ousar Vencer!  

Vereador Danilo,  Sec. do MEC José Henrique Paim Fernandes e Cecília Prefeita de Itiúba

II Conferência Municipal de Juventude, será no CAIC

II Congresso da JPT de Conceição do Coité

1º encontro para discutir a LOA participativa é sucesso!

O Mandato Da Luta E Popular Do Vereador Prof. Danilo, promoveu ontem dia 09/09 ás 19.30h na sede da Associação de Moradores do Bairro da Jaqueira. Um encontro com diversos moradores (as) com a finalidade de debater a LOA - Lei Orçamentária anual, que é o instrumento onde o prefeito diz quanto e onde vai gastar no ano de 2012.

No inicio o Vereador relatou a importância da LOA, para a população coiteense fazer propostas que seja inclusa no orçamento/2012 com objetivo de contemplar as necessidades de cada bairro, distrito e povoado do município. Que tem um orçamento/2011 mais de sessenta e seis milhões 66.263.664,11 para serem gastos no município. E a previsão do orçamento/2012 é um valor bem maior.

O vereador disse que vai promover mais encontros, em outros Bairros, nos povoados e distritos com objetivo de provocar os moradores (as) a participarem desta discussão tão importante para a democracia e efetivação de direitos do cidadão. A idéia é apresentar emendas das prioridades de cada Bairro, Povoado e distrito ao orçamento/2012, quando o Executivo enviar a proposta de Orçamento para Câmara de Vereadores aonde vai à discussão e votação.

E para garantir que as emendas de sejam votadas pelos vereadores vamos mobilizar a sociedade coiteense a participar das sessões de votação.

Assessoria- Léo, Maciel e Gease.

CONVITE

Com o pensamento de democratizar cada vez mais a participação da população o Vereador Prof. Danilo convida você e sua família para uma reunião  para  dialogar com os moradores, sobre as necessidades nas áreas: Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura, Lazer entre outros.

Participe! 

LOCAL – SEDE ASSOCIAÇÃO ACOMAN, no Bairro da Jaqueira.

HORÁRIO - 19hs. 

DATA - 09/09 (Sexta - Feira)

Embasa amplia atuação na região de Serrinha e Conceição do Coité

Segundo o gerente de operações da Unidade Regional de Feira de Santana, Rodrigo Queiroz, foram perfurados quatro novos poços tubulares, que aumentaram a oferta de água do sistema em 23%.

Posto 26 ja vem operando desde o inicio do ano

A Embasa está dando grandes passos na melhoria dos seus serviços nos municípios de Serrinha e Conceição do Coité. Desde 2008, um conjunto de ações operacionais está em execução para aumentar a oferta e a qualidade da água distribuída à população dos municípios de Serrinha, Conceição do Coité, Biritinga, Lamarão, Teofilândia, Barrocas e Retirolândia, todas atendidas por um Sistema Integrado de Abastecimento de Água. Dos resultados das ações já concluídas, o destaque fica por conta das duas mil famílias que passaram a ter acesso a água tratada na região.

Segundo o gerente de operações da Unidade Regional de Feira de Santana, Rodrigo Queiroz, foram perfurados quatro novos poços tubulares, que aumentaram a oferta de água do sistema em 23%. O monitoramento das redes distribuidoras e a correção sistemática de vazamentos contribuíram para a redução de perdas. “Reduzindo as perdas de água, conseguimos melhorar a eficiência dos nossos serviços e ampliar a oferta efetiva para todo o sistema. A comunidade é a nossa grande parceira, evitando o desperdício”, explica.

A substituição de redes, instalação de válvulas reguladoras de pressão, implantação de estações elevatórias (bombas) e maior eficiência na manutenção preventiva das adutoras de todo o sistema possibilitaram a melhoria e expansão do atendimento.

Conceição do Coité – O fornecimento de água foi regularizado nos bairros Nova Esperança, Sonho Meu, Loteamento Ouro, Alto do São João e Bairro da Mansão, beneficiando 250 famílias no município de Conceição do Coité.

A água tratada chegou pela primeira vez no Loteamento Kasulo e nas localidades de Amorosa, Brejo e Riacho dos Martins. Já na comunidade de Aroeira, a implantação de uma estação elevatória melhorou as condições de abastecimento.

Em Coité, a substituição de redes antigas, com altos índices de quebramentos, também é uma realidade. As comunidades de Lagoa Seca, Água Boa, Tabuleiro, Açude de Itarandi e Ponto da Pinha já tiveram suas redes substituídas e, dentro de três meses, os povoados de Tapera, Quixaba, Tanque Novo, Cantinho e Goiabeira também já terão redes novas.

Serrinha – Só de 2010 pra cá, 410 famílias, nas localidades de Campinas, Varjota e Residencial Serrinha, passaram a receber o serviço de abastecimento de água da Embasa. No total, foram 7.200 metros de tubulações implantados para melhorar a qualidade de vida dessas comunidades que não tinham acesso a água tratada e canalizada.

Na sede municipal, o resultado das ações pode ser constatado na regularização do fornecimento em locais onde as baixas vazões da rede distribuidora provocavam longos períodos de falta d’água. É o caso dos bairros Cidade Nova, Barro I e II, Catespero e Nova Brasília, onde 300 famílias foram beneficiadas com a melhoria. Em todos esses serviços a Embasa somou mais de 20 mil metros de redes implantados.

Na zona rural, antigas redes de distribuição foram substituídas em oito comunidades, propiciando um melhor abastecimento e redução do desperdício de água. Algumas dessas comunidades, como Malhada do Alto, Chapada e Mato Fino também participaram de reuniões comunitárias promovidas pela Embasa no intuito de instruir e incentivar o uso racional da água.

Ampliação Geral – Está em andamento obra de ampliação geral do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Serrinha/Conceição do Coité. Com um investimento de R$ 42 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o empreendimento contempla intervenções como a perfuração de cinco poços tubulares, além da implantação de adutoras, estações elevatórias (bombas) e reservatórios.

A obra deve ser inaugurada no próximo ano e vai trazer um volume ainda maior de água, possibilitando melhoria no processo de distribuição e o atendimento a novas demandas nos municípios pertencentes ao sistema.

Assessoria de Comunicação

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Até a Vitoria Sempre.

O Sine Bahia oferece Cursos gratuitos

O SINE Bahia da através Comissão Tripartite comunica aos coiteenses que estará realizado inscrições para dois cursos oferecidos pelo Governo do Estado são eles:

Torneiro Mecânico/ 20 vagas

Eletricista/ 20 vagas

As inscrições serão feita na agencia do SINE Bahia.

Dia 05 de setembro.das 8h ás 13h.

Fonte: ASCON do Vereador Prof. Danilo do PT

Senador petista vai relatar o Plano Plurianual 2012-1015 nacional, que prevê aplicação de R$ 5,4 trilhões

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) vai relatar no Senado o PPA chamado Plano Mais Brasil, que foi entregue hoje pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao Congresso Nacional. Pinheiro (PT-BA) se debruçará sobre uma proposta que prevê um dispêndio até 2015 de R$ 5,4 trilhões, valor 38% superior ao estipulado no PPA anterior, incluindo recursos extra-orçamentários.

Desse total, os recursos originários do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social correspondem a R$ 3,7 trilhões (68,2%); os extra-orçamentários atingem R$ 1,4 trilhão (25%); e os investimentos das estatais prevêem R$ 370 bilhões (7%). Segundo Miriam Belchior, o PPA traz modificações em relação ao modelo adotado em anos anteriores: "É uma peça mais clara e cada vez mais sintonizada com a realidade, para concretizarmos metas. Teremos a oportunidade de apresentar isso com mais clareza nas audiências públicas".

Pinheiro, que foi indicado para relatar a proposta por conta de sua experiência para assuntos de orçamento, destacou o foco nas áreas social e de infraestrutura – temas com os quais tem tido maior envolvimento no Senado. “Na área social, serão R$ 2,6 trilhões para aplicar na geração de emprego, educação, na saúde com aperfeiçoamento do SUS, agricultura familiar e programas de transferência de renda. Para infraestrutura, serão R$ 1,2 trilhão que vão mexer em setores fundamentais, como habitação, petróleo, gás, energia, transportes”, relaciona o senador. Ele lembra também que a peça é fiel às prioridades da presidenta Dilma Rousseff pela erradicação da miséria e redução da pobreza extrema no País.

No encontro com presidentes das duas casas legislativas e parlamentares, a ministra também entregou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2012 e afirmou que o salário mínimo proposto será de R$ 619,21. O Projeto também prevê investimentos da ordem de R$ 165,3 bilhões, sendo R$ 58,5 bilhões do orçamento fiscal e da seguridade e R$ 106,8 bilhões das empresas estatais. Esse montante é 8,3% maior do que o disponível em 2011 e grande parte dos investimentos refere-se ao PAC.

Fonte: Ascom do senador Walter Pinheiro

Reproduzindo do site: www.ptbahia.org,br

Banda larga chegará a 40 milhões de domicílios até 2014, diz Paulo Bernardo

Até o final de 2014, 40 milhões de domicílios brasileiros terão acesso à Internet de alta velocidade. A previsão foi feita nesta quarta-feira (31) pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante audiência pública sobre o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O autor do requerimento para a realização da audiência foi o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente da comissão.

Segundo detalhou o ministro aos senadores, o acesso à internet deverá ser oferecido no PNBL à velocidade mínima de 1 Mbps e ao preço de R$ 35, incluídos os tributos, ou a R$ 29,90 sem tributos. A internet de alta velocidade deverá alcançar todas as sedes municipais progressivamente até 2014. E já em dezembro deste ano estarão atendidos 543 municípios distribuídos por 25 estados.

- O programa vai democratizar o acesso à informação. Vamos tornar a internet acessível às camadas mais populares – disse Bernardo, lembrando que a meta do plano é mais que dobrar o número de domicílios atendidos até 2010.

Reativada pelo governo, a Telebrás projeta ter uma rede de mais de 30 mil quilômetros de fibras óticas até 2014, informou o ministro. As fibras, que serão instaladas em redes do sistema elétrico nacional, alcançarão mais de 4 mil municípios dentro de três anos. O ministro disse ainda ser “cauteloso” em relação às previsões de velocidade e preço. A velocidade prometida, de 1 Mbps, poderá já ser muito pequena dentro de cinco anos, em sua opinião. Por sua vez, os preços a serem cobrados poderão cair por meio da competição.

Agência Senado

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