MDA e Direitos Humanos firmam acordo contra o trabalho escravo

O enfrentamento ao trabalho escravo será tema das capacitações oferecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário aos técnicos de assistência técnica e extensão rural (ATER) que a partir desta semana começam a visitar as famílias de agricultores e agricultoras familiares em situação de pobreza extrema identificadas como público do Plano Brasil Sem Miséria.

Nesta terça-feira (27), os ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário, assinaram Acordo de Cooperação Técnica para ampliar a parceria no tema.

"Com a capilaridade do MDA, vamos levar aos Territórios da Cidadania e aos municípios do Brasil Sem Miséria no meio rural a divulgação dos procedimentos para identificar trabalho escravo e fortalecer o processo de ressocialização das pessoas resgatadas dessa situação", resumiu Florence. O MDA vai incorporar a temática em importantes programas de cidadania, como publicações contra essa violação de direitos humanos no programa de bibliotecas rurais Arca das Letras, vídeos nas unidades móveis do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) e capacitar multiplicadores nas práticas de prevenção e identificação de ocorrências de trabalho escravo no campo.

"A população do campo é a mais vulnerável à exploração de trabalho escravo e a parceria com o MDA acaba possibilitando que os nossos braços possam chegar a todos os lugares do Brasil", definiu Maria do Rosário. A ministra destacou que o acordo vai ampliar a informação sobre o tema, mas, principalmente, as oportunidades para que as comunidades possam sair da condição de trabalho escravo. "Queremos produzir resultados lá no campo, mas também resultados políticos que ampliem a legislação brasileira em direção à aprovação da chamada PEC do Trabalho Escravo", concluiu.

Reproduzindo do site: www.mda.gov.br

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001 prevê a expropriação de terras onde houver confirmação de situações de trabalho escravo. A proposta se assemelha à legislação que define o mesmo procedimento de confisco para terras com cultivo de plantas psicotrópicas.

O acordo entre MDA e SDH foi assinado durante reunião extraordinária da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), vinculada à SDH e da qual o MDA é membro permanente. A SDH vai produzir os materias e o MDA vai ajudar na distribuição. 

Na primeira fase do Brasil Sem Miséria, 136 técnicos serão capacitados para atender dez mil famílias em 47 municípios dos Territórios da Cidadania Serra Geral (MG), Velho Chico (BA) e Irecê (BA).

“A juventude precisa voltar a sonhar”, diz Lula a estudantes em Paris

Ex-presidente recebeu o título de "doutor honoris causa" do Instituto de Estudos Políticos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (27) o título de Doutor Honoris Causa do Instituto de Estudos Políticos de Paris – conhecido como Sciences Po. O ex-presidente foi a 16ª personalidade – e a primeira latino-americana – que recebeu essa láurea desde a fundação da instituição, em 1871.

Notabilizada pela formação de líderes políticos, a Sciences Po tem entre seus ex-alunos os ex-presidentes franceses Jacques Chirac e François Mitterrand, além do príncipe Rainier III de Mônaco, do ex-secretário-geral da ONU Boutros Boutros-Ghali e do escritor Marcel Proust.

O diploma foi entregue em Paris por Jean-Claude Casanova, membro do Instituto da França e presidente da Fundação Nacional das Ciências Políticas, que elogiou o governo Lula citando ascensão de milhões de brasileiros à classe média, a integração Sul-Sul e a diminuição da desigualdade social.

Em seu discurso de agradecimento, Lula ressaltou que os avanços conquistados foram fruto do exercício da democracia. “Estabelecemos uma nova relação do Estado com a sociedade, na qual todos os setores sociais foram ouvidos, mobilizados, e puderam discutir não somente com o governo, mas também entre eles próprios”, afirmou. “Para tanto, realizamos 74 conferências nacionais entre 2003 e 2010, precedidas por reuniões em níveis municipal e estadual, que contaram com a presença de cerca de 5 milhões de pessoas.”

O ex-presidente citou também a criação de 14 novas universidades federais e 126 extensões universitárias durante o seu governo. “Embora eu tenha sido o único governante do Brasil que não tinha diploma universitário, já sou o presidente que mais fez universidades na história do Brasil, e isso possivelmente porque eu quisesse que parte dos filhos dos brasileiros tivesse a oportunidade que eu não tive.”

Ao final da cerimônia, estudantes da plateia cantaram a música “Pra não dizer que não falei das flores”, de Geraldo Vandré.

Compareceram ao evento o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), os ex-ministros Márcio Thomaz Bastos e José Dirceu, os diretores do Instituto Lula Luiz Dulci e Clara Ant, o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, além do ex-primeiro ministro de Portugal, José Sócrates.

Este é o sétimo título de Doutor Honoris Causa recebido por Lula, e o segundo fora do Brasil. Muitos doutoramentos foram aprovados antes ou durante os mandatos do ex-presidente, mas Lula optou por recebê-los quando deixasse o governo.

Reproduzindo do site: www.pt.org.br

ORÇAMENTO DO ESTADO DA BAHIA PARA 2012 É DE R$ 29,4 BILHÕES

O Projeto de Lei Orçamentária do Estado, documento legal que estima a receita e fixa a despesa para o exercício do ano de 2012, será entregue pelo secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, ao presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, nesta quinta-feira (29), às 10h30, na casa legislativa.

A estimativa da Proposta Orçamentária do Estado para 2012 atinge o montante de R$ 29,4 bilhões, com um incremento de 10,5% em relação ao orçamento aprovado para o exercício de 2011, que totalizou R$ 26,6 bilhões

Reproduzindo do site: www.comunicacao.ba.gov.br

Atletas coiteenses lamentam mais um ano cidade fora dos Jogos Abertos do Interior

A falta de apoio do poder público municipal é o principal motivo dos atletas ficarem de fora.

Entre os dias 23 a 25 de setembro, a cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, vai sediar, pelo segundo ano consecutivo, a etapa regional dos Jogos Abertos do Interior (JAI), que são realizados pela Superintendência de Desportos da Bahia (SUDESB) em parceria com a Prefeitura Municipal. O evento é a maior competição de desportos amadores do Estado da Bahia.

Os jogos envolvem atletas em diversas modalidades no esporte de quadra e atletismo.Conceição do Coité que tem se destacado nas principais competições do estado inclusive ganhado titulos com a Associação Desportiva Coiteense – ADEC mais uma vez deverá emprestar seus atletas a outras cidades, como aconteceu no ano passado, quando representaram Valente e Riachão do Jacuípe. A falta de apoio do poder publico municipal é o principal motivo dos atletas ficarem de fora.

Os Jogos Abertos do Interior foram iniciados na Bahia em 08 de dezembro de 1964, na cidade de Feira de Santana, através de cidadãos comuns ligados ao esporte. As cidades fundadoras foram: Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Cachoeira, Jequié e Santa Bárbara. Nas primeiras edições, as modalidades em disputa foram: vôlei (masculino e feminino), basquete e tênis de mesa (masculino).

 Em 2011, também serão sedes das etapas regionais do JAI as cidades de Cachoeira, São Félix, Muritiba, Guanambi, Juazeiro, Irecê e Simões Filho. A fase final será realizada em Vitória da Conquista, de 12 a 15 de novembro.

Os atletas disputarão as modalidades de vôlei, futsal, handebol e basquete, nas categorias feminino e masculino, e os jogos serão realizados no Ginásio de Esportes Aloísio Viana.

Reproduzindo do site: www.calilanoticias.com.br

Vereador Professor Danilo luta pela implantação da Base Regional do SAMU no Território do Sisal

O Vereador Professor Danilo – PT esteve presente na audiência realizada no último 13/09 em Brasília no Ministério da Saúde, junto com os prefeitos do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal, para discutir a implantação da Base Regional do SAMU no Território do sisal. Na oportunidade o representante do Ministério da Saúde, colocou que o projeto para a ampliação da Central de Regulação do SAMU para micro região de Serrinha, caberia a prefeitura de Feira de Santana, o que não foi feito pelo prefeito Tarcisio Pimenta, pois o Governo Federal orienta que a Base do SAMU, seja implantada em macro região.