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Democraduras

Países com longas ditaduras não passam simplesmente da ditadura à democracia, apagando seu passado e escrevendo a nova página da sua história como se fosse uma página em branco. Até mesmo porque costumam ser transições institucionais, pacíficas, não rupturas radicais. O passado pesa fortemente sobre as novas democracias, condicionando seu futuro fortemente.

Tem acontecido como regra nos países latino-americanos. O próprio Brasil foi vítima desses condicionamentos. Incapaz de obter os 2/3 do Congresso para convocar eleições diretas para presidente – que teriam em Ulysses Guimaraes seu mais forte candidato a ser o primeiro civil a presidir o Brasil desde 1964 -, o país se viu às voltas com mais um pacto de elite na sua história, configurado no Colégio Eleitoral, fundado num acordo entre o novo – as forças democráticas, constituídas na oposição à ditadura – e o velho – advindas da ditadura, para somar-se ao novo regime, quando o antigo se esboroava. 

O preço pago não foi barato. Ao invés da democratização das profundas estruturas de poder consolidadas pela ditadura – no campo, nos bancos, nas grandes corporações industriais e comerciais, nos meios de comunicação -, o novo regime – sob a presidência do até pouco tempo antes presidente do partido da ditadura – limitou-se, bem ao estilo liberal, à democratização institucional. O país profundo seguiu igual, até piorou em alguns aspectos, como nos meios de comunicação, em que o ministro das comunicações, ACM, encarregou-se de terminar a monopolização da mídia.

Como resultado, tivemos uma redemocratização institucional, mas o Brasil não se democratizou do ponto de vista econômico, social e cultural. Continuamos - até o governo Lula – a ser o país mais desigual do continente mais desigual.

Essas são analises que podem ser estendidas a outros países do continente que passaram por ditaduras.

O Egito e o Paraguai vivem situações que podem ser comparadas com essa. Durante as longas ditaduras que os dois países sofreram, só foi tolerada a oposição moderada, que compactuava com a ditadura: o Partido Liberal no Paraguai, a Irmandade Muçulmana no Egito. Quando termina a ditadura, os partidos ligados ao regime e essas forças de oposição estão nas melhores condições para protagonizar o que deveria ser a transição para a democracia.

No Egito, os dois candidatos provinham dessas forças: um ex-ministro do Mubarak e um candidato muçulmano. No Paraguai o Congresso continua a ser dominado pelos partidos Colorado e Liberal. Foram estes dois partidos que se uniram – juntando-se aos oviedistas, partidários de Lino Oviedo, caudilho tradicional – para derrubar Fernando Lugo em processo expeditivo.

No Brasil foi preciso passar 17 anos de terminada a ditadura para que o PT chegasse a ter forças para conquistar a presidência.

Enquanto isso, existem democraduras, cruzamento de democracia com ditadura.

Postado por Emir Sader às 17:05

América Latina, 50 anos depois

Em 1962, os EUA impuseram à OEA a expulsão de Cuba desse organismo. A moção conseguiu 14 votos a favor, o voto contrario de Cuba e 6 abstençoes (Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Equador e Mexico). Mais tarde, já com o golpe militar de 1964 no Brasil, os EUA impuseram a ruptura de relações com Cuba, medida que foi seguida de forma subserviente por todos os governos do continente, menos o México.

Tudo isso se dava paralelamente à tentativa fracassada de invasão de Cuba por tropas mercenárias coordenadas pelos EUA, com o apoio direto da Nicarágua de Somoza e da Republica Dominicana de Trujillo, em 1961, e do cerco militar a Cuba, em 1962.

Para termos uma ideia de como mudou o continente desde então, praticamente todos os países retomaram relações com Cuba, a OEA decidiu convidar Cuba de volta ao organismo, mas o governo cubano se recusou ao que Fidel chamou de Ministério das Colônias dos EUA. E, ao mesmo tempo, o continente dispõe de organismos sem a participação dos EUA, como o Mercosul, a Unasul, o Banco do Sul, o Conselho Sulamericano de Defesa, a Comunidade de Estados Latinoamericanos. Já não existirão reuniões da Comunidade Ibero Americana sem a participação de Cuba.

A OEA sobrevive, mas com representação e legitimidade cada vez menores.

Em situações de crise como a do Paraguai, o Mercosul e a Unasul decidiram suspender a participação do governo golpista, em decorrência da cláusula democrática, acordada pelos governos que compõem esses organismos. Em outras, como o conflito da Colombia com o Equador e a Venezuela, o Conselho Sulamericano de Defesa encontrou a solução politica. 

Os tempos passaram e mudaram, os EUA têm cada vez menos voz e aliados no continente. Como cantava Cuba:

“Con OEA o sin OEA, y aganamos la pelea".

Postado por Emir Sader às 16:19