Definidas emendas do Orçamento da União 2012 para a Bahia

Os parlamentares da bancada baiana no Congresso definiram nesta quarta-feira (23) as emendas que serão apresentadas para o Orçamento Geral da União do exercício de 2012. No total, são 15 emendas de bancada, três dos senadores e outras três de remanejamento. Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), “a bancada buscou essa coesão ao apresentar as 21 emendas para que tivéssemos a oportunidade de discutir com o governo federal a liberação dos recursos e, principalmente, dotar o estado da Bahia de condições para ampliar a sua capacidade de desenvolvimento e crescimento”, destacou.

Dentre as principais reinvidicações estão reformas de hospitais públicos em Salvador, a construção do aeroporto de Vitória da Conquista, recursos para aquisição de equipamentos para universidades estaduais, federais e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifet), segurança pública, tratores e equipamentos para agricultura e para reforma do Teatro Castro Alves.

“Além disso, queremos garantir verbas para custear os estudos necessários para implementação do Vetor Oeste, que inclui a Ponte Salvador-Itaparica, para uma segunda ponte ligando o centro de Ilhéus ao bairro do Pontal, ampliação do metrô até Cajazeiras, investimentos no terminal de granéis líquidos do Porto de Aratú, em estradas e na construção da barragem do Rio Colônia, em Itabuna”, informou o senador.

Pinheiro adiantou que uma das emendas será dedicada para a construção de um Centro Integrado de Emergências, que vai concentrar serviços de polícia, bombeiros e atendimento médico (Samu) através de um único número telefônico. Ele também destacou que o valor total das emendas pleiteadas pela bancada baiana pode ultrapassar os R$700 milhões. 

Dentre as emendas de remanejamento, destaque para investimentos no Perímetro de Irrigação de Ceraíma, na região de Guanambi, e no anel rodoviário da BR-116, em Euclides da Cunha.

Em relação às emendas dos senadores, Pinheiro pleiteia recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para aquisição de patrulhas, Lídice da Mata direciona verbas para promoção de eventos turísticos, e João Durval para a construção do anel rodoviário do contorno de Feira de Santana. O Orçamento Geral da União para 2012 deve ser votado até o dia 22 de dezembro.

Fonte: Ascom do senador Walter Pinheiro (PT-BA)

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ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL SE PREPARAM PARA FINAL DO FESTIVAL DA CANÇÃO EM SALVADOR

“Uau, uau, uau, estamos na final. Uô, uô, uô, é aqui em Salvador”. O trecho da música composta no improviso pelos 23 finalistas da 4ª edição do Festival Anual da Canção Estudantil (Face) deixa evidente o clima de descontração um dia antes da apresentação, que será realizada nesta quinta-feira (24), às 17h, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves.

Incentivados pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, que também organiza o evento, eles estão hospedados na capital baiana há quase 10 dias. A rotina se assemelha a de grandes artistas e inclui entrevistas, gravação no Estúdio Pracatum, sessão de fotos, além de aulas de preparação vocal e postura no palco. A direção artística é da professora e atriz Mariana Freire e a musical, de Luciano Bahia.

A estudante do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, Léia Raquel de Souza, 17 anos, compositora e intérprete de ‘Bahia, Minha Canção’, afirma que as orientações dos profissionais em Salvador serão úteis tanto para a apresentação quanto para uma futura carreira musical. “Nesses dias participamos de oficinas com aulas de canto e performance para dar uma melhorada na nossa apresentação no dia 24. Uma oportunidade de conhecer novas técnicas e também novas pessoas, que se tornaram nossos irmãos”.

Ao todo, serão 15 apresentações individuais ou em duplas. Os temas vão de patriotismo à prevenção ao uso de drogas. Canções que retratam a infância e as peculiaridades do povo baiano também farão parte da apresentação. Os melhores intérpretes, masculino e feminino, e os autores das três canções vencedoras receberão instrumentos musicais.

Todas as músicas finalistas estarão reunidas em um CD. Um registro em DVD da apresentação também será utilizado como material didático na rede escolar. A exemplo dos anos anteriores, o corpo de jurados é composto por sumidades do cenário musical baiano, entre eles, o compositor e produtor musical Jota Veloso e o vocalista da banda Motumbá, Alexandre Guedes. Mais de um milhão de estudantes se envolveram na iniciativa.

O estudante do 3º ano do Colégio Estadual Amélia Amado, em Itabuna, Bruno Souza, 18, compôs e irá interpretar “País 5 Estrelas”. A música retrata a política e a economia do Brasil e faz uma analogia entre o futebol e a realidade dos brasileiros. Ele demonstrou estar ansioso para fazer uma boa performance. “O Face é um evento de tradição. Não podemos deixar a peteca cair. As edições anteriores tiveram boas músicas e grandes competições. Por isso, temos a obrigação de manter o nível da competição”.

Evento prevê cinco mil pessoas na Concha Acústica do TCA

O Face será apresentado pela primeira-dama do Estado e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Fátima Mendonça, e pelo ator Caco Monteiro. São aguardadas mais de cinco mil pessoas, entre familiares e membros da comunidade escolar, vindos de todas as regiões do estado. De acordo com a coordenadora de projetos intersetoriais da secretaria, Nide Nobre, aproximadamente 90 caravanas, sendo 30 provenientes do interior, chegam ao Campo Grande e imediações para a final do evento.

Ela diz ainda que a intenção do Face é desenvolver arte no currículo escolar usufruindo das diversas linguagens, em especial, a musical, uma das vocações baianas. “Será um grande espetáculo, com alunos, professores, coordenadores pedagógicos, artistas. Todos em prol da escola pública. Os estudantes são criadores, e criadores são artistas, a alma da Bahia”.

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Governo Federal aprova renegociação de dívidas da agricultura familiar

A pedido do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta sexta-feira (18) o voto que institui uma linha de crédito para investimento, criada especialmente para recompor e renegociar dívidas de agricultores e agricultoras familiares em operações de crédito do Pronaf e do Proger Rural.

A nova linha de crédito vale para agricultores inadimplentes em operações de custeio e investimento - mesmo aquelas já classificadas pelos agentes financeiros como “prejuízo”. O limite de crédito por agricultor é de R$ 30 mil, com prazo para pagamento de até 10 anos e taxa de juros de 2% ao ano. Ao contratar a operação, os agricultores deverão pagar, no mínimo, 3% do valor total da dívida. Agricultores adimplentes também podem acessar a linha de crédito caso queiram renegociar suas dívidas com prazos mais longos e prestações com valores mais baixos.

Os agricultores familiares inadimplentes que queiram renegociar a dívida têm prazo até o dia 28 de fevereiro de 2013 para solicitar ao agente financeiro a contratação do crédito. Para os adimplentes, o prazo é até o dia 29 de fevereiro de 2012. Para acessar a nova linha, o agricultor ou agricultora precisa apresentar Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) dentro do prazo de validade. A normatização da linha de crédito especial estava em negociação entre o MDA e os movimentos sociais, que representam os agricultores familiares.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, afirmou que a negociação foi um processo respeitoso e participativo, atendendo a uma demanda legítima dos movimentos representativos da agricultura familiar e dos assentados da reforma agrária. "A resolução aprovada pelo CMN expressa a sensibilidade do governo da presidenta Dilma em viabilizar a recuperação creditícia dos agricultores e agricultoras familiares, que são resposáveis pela produção de 70% dos alimentos que vão pra as mesas dos brasileiros e brasileiras".

A nova da linha de crédito de investimento pelo Governo Federal cria, segundo o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, uma oportunidade para que os agricultores possam renegociar suas dívidas, com igualdade para todos. “É uma decisão inédita na história dos 15 anos de existência do Pronaf. A linha vai beneficiar um conjunto de famílias, tanto inadimplentes, como as adimplentes com dificuldade de pagamento. É uma nova chance para os agricultores familiares voltarem a acessar o crédito, melhorar a produção e gerar renda”, explicou o secretário.

Operações atendidas na linha de crédito

Serão beneficiados com a medida agricultores familiares enquadrados no Pronaf e Proger Rural que não conseguiram pagar as operações de financiamento dos Programas, principalmente entre 1999 e 2007, nas operações dos Grupos “C”, “D” e “E” e no Proger Rural Familiar. Nesse período, ainda não havia políticas de proteção contra perdas por fenômenos climáticos ou variação negativa dos preços, como o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) e o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).

Os agricultores poderão fazer o pagamento de dívidas das seguintes operações de crédito rural: operações de custeio do Pronaf contratadas até 30 de junho de 2010; contratações de investimento do Pronaf que na data de publicação da resolução encontram-se em situação de adimplência, se contratadas até 30 de junho de 2008, ou inadimplência, se contratadas até 30 de junho de 2010; e, contratações de custeio ou investimento do Proger Rural Familiar contratadas até 26 de junho de 2003 a 28 de junho de 2004.

Acesse aqui as demais operações contempladas na nova linha de crédito.

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COMEÇA SEMINÁRIO SOBRE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

Alimentação, moradia e transporte para o aluno. Essas questões estão na pauta das discussões do I Seminário sobre Assistência Estudantil das Universidades Estaduais da Bahia (Uebas), que acontece nesta terça (22) e na quarta-feira (23).

A iniciativa, que tem como tema Política de Permanência e Assistência Estudantil, é realizada pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em parceria com as outras três universidades estaduais (Uefs, Uesb e Uesc). A expectativa é que o evento, sediado na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), reúna cerca de 500 pessoas, entre estudantes, professores, gestores universitários e público interessado.

O objetivo do seminário é elaborar uma proposta conjunta sobre políticas de assistência, que será encaminhada à Secretaria Estadual da Educação (SEC). 

A programação vai contar com grupos de trabalho, apresentação de painéis e mesas-redondas, com a participação de gestores das Uebas e secretários estaduais. Foram convidados para a mesa de abertura o reitor da Uneb, Lourisvaldo Valentim, e os reitores José Carlos Barreto, da Uefs, Antônio Joaquim Bastos, da Universidade de Santa Cruz (Uesc), e Paulo Roberto Santos, da Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb). 

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Chapa Juventude Unida e Forte reelege secretária durante 2º Congresso da Juventude do PT

Em um grande congresso, a Juventude do Partido dos Trabalhadores (JPT) elegeu Poliana Rebouças como secretária Estadual da Organização na Bahia).  A votação aconteceu de forma tranquila e consagrou com 70% dos votos a Chapa “Juventude Unida e Forte”, uma composição das correntes Construindo um Novo Brasil (CNB), Inaugurar um Novo Período, Militância Socialista, e o Trabalho. A outra Chapa inscrita, “Avante” – uma aliança das tendências Democracia Socialista (DS) e Esquerda Democrática e Popular (EDP), obteve 30% dos votos.

“O Congresso Estadual da JPT na Bahia foi marcado pela diversidade de opiniões políticas, acumuladas durante todo o processo de construção das etapas municipais. A militância realizou discussões importantes sobre o papel da JPT nos movimentos sociais onde a juventude se organiza, no partido, nos processos eleitorais e fundamentalmente a necessidade de renovação dos quadros dirigentes da esquerda na política baiana”, apontou Rebouças.

Os jovens petistas também elegeram a delegação baiana ao 2º Congresso Nacional, que acontecerá de 12 a 15 de novembro, em Brasília.

O presidente estadual do PT baiano, em seu discurso, falou da conjuntura nacional, afirmando o papel do partido. “Um partido nascido no seio dos que não tinham vez, nem voz, que assume o governo e promove as transformações”,disse.

Jonas Paulo concluiu o seu discurso fazendo uma referência da vitória da nova secretária estadual, Poliana Rebouças. “As mulheres ascendem ao comando das tarefas centrais do PT, quando assume a liderança do JPT na Bahia. A juventude municipal irá ás ruas para defender a Reforma Política, como forma de garantir o futuro como partido de esquerda de massas do PT”, comemorou.

Ascom PT BA

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Reunião ordinária do Diretório Estadual do PT define estratégias para 2012

Com a presença de Zé Dirceu e do governador Jaques Wagner, membros do Diretório aprovaram a Resolução com as principais diretrizes para o pleito do próximo ano

O Partido dos Trabalhadores da Bahia, reuniu neste sábado (05), no Hotel Marazul, na Barra, membros do Diretório Estadual, prefeitos, deputados, vereadores e convidados, com o objetivo de discutir, aprofundar e definir pautas importantes para o crescimento político e eleitoral do partido, com vistas às eleições municipais.

Na ocasião, foi realizada uma leitura sobre o momento político, definição de estratégias a serem implementadas, construção das táticas para 2012, resoluções sobre as alianças, candidaturas e possíveis prévias.

Dois convidados especiais deram o tom e o conteúdo aos discursos durante a reunião; o Governador Jaques Wagner e o dirigente nacional petista, José Dirceu.  

Dentre os assuntos que permearam as falas, um consenso pode ser observado: “O foco principal do partido é ganhar as eleições municipais”, frase compactuada por cada orador, presente no local.

A política do PT, em todo Brasil, é de conquistar o maior número de prefeituras, portando, a construção de alianças também foi um dos pontos centrais dos discursos. Na Bahia, a meta do partido é conquistar 300 prefeituras e, segundo o governador Jaques Wagner, o partido não pode perder o foco e a centralidade do projeto petista. “o nosso horizonte é das municipalidades do nosso projeto”, afirmou o governador que enfatizou ainda o papel importante da maneira de governar da Bahia e do Brasil: “nosso modo de governar tem que ser a manutenção de melhorias sociais e dar segmento a estas políticas de melhorias”, pontuou. 

O dirigente nacional, José Dirceu, falou sobre os avanços do governo petista e fez uma breve explanação do momento político do País, afirmando que o Brasil tem vivido um momento de sucesso e conseguiu superar a pressão da maioria conservadora que o governava, criando a Comissão da Verdade. “Isso é um grande avanço, que possibilita que a sociedade conheça os crimes da época da ditadura. O avanço do País depende dos governantes e dos segmentos sociais”, defendeu.

Ainda sobre o cenário político, José Dirceu, afirmou que o partido tem condições de crescer ainda mais. “Nossas conquistas, a homogeneidade do nosso projeto e a clareza de nossas ações tem deixado a oposição dividida”.

Na avaliação do presidente estadual, Jonas Paulo, o PT saiu fortalecido e consciente do seu papel de liderança e da responsabilidade de partilhar com os aliados a condução dos processos, pois, segundo ele, o principal desafio do partido é transformar a Bahia no maior estado governado pelo PT. “Já temos 80 prefeitos e a Bahia já mostrou que é o centro operacional da política do Brasil, desde a vitória da presidente Dilma. Somos o quarto colégio eleitoral, o quinto estado em PIB, a Bahia é um real centro de referências, e devemos construir o processo com unidade interna, muito entendimento e principalmente com as alianças”, garantiu Jonas Paulo .

O encontro foi encerrado com a aprovação da resolução partidária, que estará disponível na íntegra, no site do Diretório Estadual:

Ascom PT BA


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Conceição do Coité ganha Programa Academia de Saúde

Ministro anuncia implantação de 2.000 academias da saúde

Lançada em abril, a estratégia estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e lazer. Apenas 15% dos adultos são ativos no tempo livre

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou os municípios que serão contemplados pelo Programa Academia da Saúde, que estimulam a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e lazer. Em todo o Brasil, foram selecionados 2 mil polos que serão instalados em 1.828 municípios. O anúncio foi realizado durante a 11ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi). De acordo com o estudo Vigitel 2010, 16,4% dos brasileiros são sedentários e apenas 15% dos adultos são ativos no tempo livre.

Confira apresentação

Confira lista de municípios beneficiados

“As Academias da Saúde são mais do que espaços públicos de lazer: trata-se de meios de acesso às práticas corporais pela maioria da população, com impacto direto na qualidade de vida e na saúde das pessoas”, ressalta o ministro. Padilha observa que a construção desses espaços é uma das estratégias do governo federal para a promoção da saúde, prevenção de enfermidades e redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) – medidas previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNT. Lançado em agosto, tem como meta a redução de 2% ao ano das mortes prematuras por essas doenças. O objetivo é alcançar melhorias em indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, sedentarismo, à alimentação inadequada e obesidade.

Os polos do Programa Academia da Saúde são espaços públicos construídos para a prática de atividade física. As atividades devem estar ligadas aos serviços de atenção básica. Lançada no último mês de abril, a estratégia Academia da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e lazer, a exemplo de iniciativas bem sucedidas realizadas em cidades como Aracaju, Belo Horizonte, Curitiba, Recife e Vitória.  Os secretários de saúde destes municípios receberam, durante a Expoepi, uma homenagem do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

SEDENTARISMO E OBESIDADE – De acordo com o estudo Vigitel 2010, 16,4% dos brasileiros são sedentários; ou seja, pessoas que não fazem nenhuma atividade física no tempo livre, nem mesmo nos deslocamentos diários ou em atividades como a limpeza da casa ou outros tipos de trabalho. A pesquisa também mostra que, nos períodos de lazer, 25,8% dos brasileiros passam três ou mais horas em frente à TV, durante cinco ou mais vezes por semana. Além disso, apenas 15% dos adultos são ativos no tempo livre, com maior proporção entre homens (18,5%) na comparação com as mulheres (12%) e existe diferença importante em relaçao a escolaridade, 12% da populaçao com menos escolaridade é ativa e 20% da populaçao com 12 anos ou mai s de escolaridade é ativa, mostrando a importancia de investir em espaços que promovam atividade física para ampliar o acesso da populaçcoa de baixa renda.  A Organização Mundial de Saúde recomenda a prática de 30 minutos de atividade física, durante cinco ou mais dias por semana.

Outro indicador preocupante se refere ao sobrepeso e à obesidade. O Vigitel 2010 mostra que 48% dos brasileiros estão acima do peso e, desses, 15% são obesos. “A obesidade é, em geral, consequência de alimentação inadequada e inatividade física, o que pode levar ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares e diabetes, por exemplo”, alerta Deborah Malta.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA PLANO DE JUVENTUDE DA BAHIA POR UNANIMIDADE

O projeto de lei que institui o Plano Estadual de Políticas Públicas de Juventude foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa da Bahia. O plano reúne diretrizes que irão orientar a formulação de políticas públicas de juventude na Bahia durante os próximos 12 anos. A proposição foi encaminhada ao Poder Legislativo, pelo governador Jaques Wagner, no dia 25 de janeiro de 2010.

Para Marcos Pereira, membro da Coordenação Estadual de Juventude, “A aprovação do Plano Estadual reconhece a juventude como categoria social merecedora de atenção e legislação diferenciadas. Isso é uma nítida demonstração do novo momento que a Bahia vive. Um momento em que efetivamente a juventude é vista como protagonista e sujeito de direitos”, comemora.

A aprovação aconteceu logo após a realização da II Conferência Estadual de Juventude, na semana passada, em Salvador, precedida de mais de 300 conferências municipais e 26 territoriais. Ao longo desse processo foram eleitos 1.600 delegados e reunidos mais de 50 mil jovens.

O presidente da Frente Parlamentar por Direitos e Políticas Públicas de Juventude da Assembleia Legislativa e relator do projeto, deputado Yulo Oiticica, apresentou parecer pela aprovação. Para ele, “a unanimidade representa o grau de mobilização da juventude baiana”


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