ORÇAMENTO PÚBLICO COM A PARTICIPAÇÃO DO POVO.

O MANDATO DA LUTA E POPULAR do Vereador Prof. Danilo, promoveu ontem dia 05/10 ás 19.30h o 2 º encontro para discutir com os moradores da Pampulha, a LOA - Lei Orçamentária anual, que é o instrumento onde o prefeito diz quanto e onde vai gastar no ano de 2012.

No inicio o Vereador relatou a importância de discutir a Lei Orçamentária Anual, ouvir as demandas dos moradores (as), escolher as prioridades, fazer emendas ao projeto de Lei quando esse chegar à Câmara de vereadores. Este é o objetivo de realizar encontros desta natureza. Fazer o papel de legislador para que as necessidades de cada bairro, distrito e povoado do. nosso município sejam solucionados. Levando em consideração que o  orçamento/2012 de Coité  pode ser maior que  sessenta e oito milhões 68.000.000,00 para serem gastos no município.

O vereador disse ainda que quando a matéria estiver no processo de discussão e votação, vai convocar todos os moradores onde foram realizados os encontros e a população em geral para participarem das sessões na Câmara de vereadores para que os mesmos façam  contatos com demais vereadores e estes votem nas emendas que o vereador Prof. Danilo vai apresentar o que vai favorecer toda a população coiteense

Fotos

ASCOM - Vereador Prof.Danilo

Câmara dos Deputados aprova Estatuto da Juventude

Por votação simbólica, o plenário da Câmara aprovou hoje, 5/10, o projeto de lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude. O projeto, que tem como relatora a deputada Manuela d’ Ávila (PCdoB-RS), recebeu contribuições dos parlamentares da Casa, da sociedade civil e de gestores da Política Nacional de Juventude, com destaque para o papel articulador da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República e do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).

Severine Macedo, secretária nacional de Juventude comemorou a aprovação do Estatuto na Câmara, lembrando que este é um passo importante para a consolidação das políticas de juventude. Segundo ela, o documento estabelece um marco legal e institucional que assegura a implementação das PPJs, com envolvimento de todos os entes federados, em âmbito federal, estadual e municipal. “O Estatuto é um importante instrumento na consolidação do reconhecimento da Política Nacional de Juventude como uma política de Estado”, conclui.

Para Gabriel Medina, Presidente do Conjuve, o Estatuto avança no reconhecimento dos direitos e no respeito à diversidade da juventude brasileira, ao contemplar as diferentes dimensões da vida do jovem, além de prever mecanismos de controle social, com ênfase no papel estratégico dos conselhos na efetivação das PPJs. “O documento reconhece a importância de assegurar aos jovens o direito a participação, direito este fundamental para garantir a autonomia e a emancipação da juventude”, afirma.  

Já a vice-presidente do Conjuve, Angela Guimarães, ressaltou a simbologia da votação neste 5 de outubro, quando, há 23 anos, a Casa aprovou a Constituição de 1988. Ela destacou que a vitória é resultado do empenho dos movimentos juvenis, do Conselho e do Parlamento brasileiro, que tem sido porta voz das demandas da juventude, assim como o governo da presidenta Dilma Rousseff.

O Estatuto regulamenta os direitos das pessoas de 15 a 29 anos, definindo obrigações da família, da comunidade, da sociedade e do poder público. Nas disposições gerais, é assegurado aos jovens o direito à cidadania, à participação social e política e à representação juvenil; à educação; à profissionalização, ao trabalho e à renda; à igualdade; à saúde; à cultura; ao desporto e ao lazer;  à sustentatibilidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; à comunicação e à liberdade de expressão; à cidade e à mobilidade e à segurança pública.

O Projeto regulamenta os direitos dos jovens, mas sem prejuízo à Lei 8.069/90, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que contempla a faixa etária de zero aos 18 anos incompletos. A proposta inclui a criação do Sistema Nacional de Juventude, definindo competências e obrigações da União, estados e municípios na garantia desses direitos. A matéria segue agora para votação no Senado e, caso seja aprovada, será encaminhado para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Reproduzindo do site: www.juventude.gov.br

Vereadores não aceitam projeto de Lei que defende servidor (a) público municipal!

Os Vereadores da bancada do Prefeito não aceitaram dois (2) projetos de Lei de autoria do Vereador Prof. Danilo PT que iriam a médio e longo prazo educar os Servidores públicos municipais e a população em geral de Conceição Coité a não praticarem assedio moral e desacato ao servidor público municipal.

O 1º projeto tratava do assedio moral. Para as finalidades desta Lei, assédio moral é toda ação, seja ela gestual, verbal, visual ou simbólica, praticada de forma constante, por agente, servidor, empregado ou qualquer pessoa de Administração Pública da autoridade inerente as suas funções que  tenham por objetivo  efeitos atingir a auto-estima ou a autodeterminação de outro agente, servidor, empregado ou pessoa exercente de cargo ou função publica.

Obs. A bancada do Prefeito votou pelo arquivamento nem discutiu.

O 2º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Conceição do Coité. Obrigados a colocar, em seus órgãos e unidades, cartaz educativo referente à prática de assédio moral e de desacato ao servidor público municipal.

Obs. A bancada do prefeito votou contra. Danilo, Betão e Edivaldo do Sindicato votaram favoráveis.

 O que é assédio moral no trabalho?

É a exposição dos servidores (as) a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.

A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do servidor  e trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental*, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho.

A violência moral no trabalho constitui um fenômeno internacional segundo levantamento recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com diversos paises desenvolvidos. A pesquisa aponta para distúrbios da saúde mental relacionado com as condições de trabalho em países como Finlândia, Alemanha, Reino Unido, Polônia e Estados Unidos. “As perspectivas são sombrias para as duas próximas décadas, pois segundo a OIT e Organização Mundial do Trabalho, estas serão as décadas do ‘mal estar na globalização”, onde predominará depressões, angustias e outros danos psíquicos, relacionados com as novas políticas de gestão na organização de trabalho e que estão vinculadas as políticas neoliberais.

ASCOM– Vereador Prof. Danilo

Não, não somos racistas. 73% dos pobres são negros

Saiu na Folha, pág. B8, artigo do economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas, do Rio, que se tornou o primeiro a perceber que “a Classe C chegou lá”.
Leia alguns trechos:

Obama, Dilma, Lula e FHC disseram neste ano que o Brasil se tornou um país de classe média. A FGV estima que, entre 1993 e 2011, 59,8 milhões de pessoas (uma França) foram agregados ao que denominamos nova classe média -vulgo classe C-, chegando hoje a 55% da nossa população.

…

Raça também: 75,2% da classe A/B é branca, enquanto 72,6% dos pobres são negros ou pardos (ditadura racial?). Há mais mulheres do que homens em todos os estratos. Na classe E, a diferença é de 0,95%, ante 7,23% na elite econômica (igualdade de gênero?).

…

Educação é um ativo de luxo: 47,46% da elite tem pelo menos o superior incompleto e 3,17% têm mestrado ou doutorado. Nos pobres, caem para 0,78% e 0%, respectivamente (meritocracia?). Entre quem está frequentando os bancos escolares, 73,4% da elite o faz em instituições privadas, ante 3,33% dos pobres.

O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) mostra que o aprendizado dos alunos em escolas privadas é 66,7% maior do que nas públicas.

Este post é uma singela homenagem a Ali Kamel, o nosso Gilberto Freyre, que sustenta tese interessante: não, não somos racistas.

Por isso, diz ele, o Brasil não precisa de cotas raciais nas universidades.

Já que não há, desde a Abolição, nenhum obstáculo institucional a que todo negro suba na vida.

Um jenio !

Merece outro Emmy !

Paulo Henrique Amorim

Trabalhadores e estudantes preparam grande marcha em NY

Sindicatos do setor siderúrgico, de professores, de transportes e serviços manifestam apoio ao movimento Ocupa Wall Street. Trabalhadores e estudantes preparam uma grande marcha em Nova York, para a próxima quarta-feira. Repressão da polícia fortalece caráter nacional do movimento que já estaria em 100 cidades dos EUA. “Conhecemos a devastação causada por uma economia onde os trabalhadores, suas famílias, o meio ambiente e nossos futuros são sacrificados para que uns poucos privilegiados possam ganhar mais dinheiro em cima do trabalho de todos, menos do deles”, diz presidente do maior sindicato industrial de trabalhadores da América do Norte.

David Brooks - La Jornada

O sindicato nacional dos trabalhadores do setor siderúrgico (USW), com 1,2 milhões de filiados, anunciou sábado (1°) sua solidariedade ao movimento Ocupa Wall Street, na mais recente expressão do crescente apoio de organizações e personalidades nacionais a este movimento. No mesmo dia, centenas de manifestantes foram detidos em uma marcha na maior repressão massiva dos 15 dias de manifestações no centro financeiro desta cidade contra a cobiça dos empresários do setor. Por outro lado, elevando o perfil nacional deste ainda incipiente movimento, ocorreu uma ação Ocupa Wall Street no centro de Los Angeles com centenas de pessoas pedindo justiça econômica e denunciando a cobiça dos banqueiros.

Na tarde de sábado, 700 manifestantes foram detidos, segundo números da polícia, na ponte Brooklyn, quando cerca de 1.500 pessoas faziam uma marcha desde a chamada Praça Liberdade, onde está localizada a sede do movimento há duas semanas, a apenas duas quadras de Wall Street. Os manifestantes acusaram a polícia de montar uma armadilha para eles ao permitir que ingressassem na ponte para só depois encurralá-los e começar a detê-los. Entre os detidos, estaria inclusive uma criança. A polícia negou que tenha preparado uma armadilha e assegurou que só deteve quem não obedeceu as ordens de não invadir a passagem para os automóveis.

Caminhões preparadosNo entanto, algumas horas antes a polícia já havia despachado para a região uns 20 caminhões para o transporte de presos. Foi um movimento planejado contra os manifestantes, disse o New York Times, que também informou que uma de suas jornalistas freelancer enviou uma mensagem dizendo que estava sendo presa na ponte. Tudo isso seguramente terá um efeito adverso para as autoridades, já que a prisão de 80 manifestantes há apenas uma semana ajudou a elevar o caráter nacional do protesto e provocou maior apoio, além de denúncias formais contra a polícia.

Por outro lado, Leo Gerard, presidente internacional de maior sindicato industrial de trabalhadores da América do Norte, o United Steelworkers(USW), declarou apoio e solidariedade de seu sindicato ao movimento Ocupa Wall Street. “Os homens e mulheres valentes, muitos deles jovens sem emprego, que vem se manifestando por quase duas semanas em Nova York estão falando por muitos em nosso mundo. Estamos fartos da cobiça empresarial, da corrupção e da arrogância que tem provocado dor para muita gente por demasiado tempo”.

Gerarr acrescentou que seu sindicato está enfrentando os mesmos capitães das finanças. “Conhecemos diretamente a devastação causada por uma economia global onde os trabalhadores, suas famílias, o meio ambiente e nosso futuro são sacrificados para que uns poucos privilegiados possam ganhar mais dinheiro sobre o trabalho de todos, menos o deles”.

Ao mesmo tempo, outros sindicatos de Nova York, como o dos professores (UFT), dos trabalhadores do setor de serviços (SEIU), Workers United, e o de transporte (TWU) anunciaram que participarão de uma marcha em solidariedade ao movimento Ocupa Wall Street na próxima quarta-feira.

O presidente da seção sindical de Nova York do TWU, John Samuelson, explicou em um programa de televisão que apoiam os manifestantes porque “estão cantando a mesma canção e travando a mesma batalha que nosso sindicato tem lutado ao longo dos últimos 18 meses”.

Por sua vez, Richard Trumka, presidente da central operária nacional AFL-CIO, pela primeira vez também expressou sua simpatia pelos jovens do Ocupa Wall Street, ainda que não possa, por si mesmo, manifestar apoio público sem prévio acordo com os filiados nacionais da central. Ele disse a John Nichols, do The Nation, que “Wall Street está fora de controle” e que “chamar a atenção para isso e protestar pacificamente é uma forma muito legítima de ação”. E acrescentou: “creio que estar nas ruas e chamar a atenção sobre esses assuntos é, às vezes, o único recurso que se tem. Deus sabe, alguém pode ir ao Congresso e falar com muita gente, sem que nada jamais ocorra”.

Personalidades nacionalmente reconhecidas como Michael Moore, Noam Chomsky, a atriz Susan Sarandon, o humorista Stephen Colbert e o filósofo Cornel West, elevaram o perfil do protesto com suas visitas e/ou expressões de apoio nos últimos dias.

Do outro lado do país, centenas de pessoas marcharam sábado em uma ação chamada “Ocupa los Angeles”, em sintonia com o movimento Ocupa Wall Street, informou o jornal Los Angeles Times. Os manifestantes chegaram ao centro da cidade com faixas e cartazes denunciando a corrupção do sistema político e a avareza empresarial, ecos do acampamento montado perto de Wall Street.

Os ativistas informaram que ações semelhantes estão ocorrendo em Boston, Chicago, Austin e que em dezenas de cidades estão sendo planejadas outras manifestações. Segundo o último levantamento, já há mais de 100 cidades na lista do Ocupa que, supostamente, estão desenvolvendo algum tipo de ação (ver www.occupytogether.org/). 

Aparentemente, alguns começam a acreditar no que afirmava uma consiga dos acampados de Ocupa Wall Street: “O poder do povo é maior que o dos que estão no poder”.

Reproduzindo do site: www.cartamaior.com.br